OAB-ES alinha ações com o INSS após ativação do Guichê Virtual



A Comissão de Direito Previdenciário da OAB-ES, representada pela presidente Catarine Mulinari e pelas membras Dani Manzini e Rebeka Fernandes, participou da primeira reunião de alinhamento com a Gerência Executiva do INSS em Vitória após a ativação do Guichê Virtual.

A comitiva da OAB-ES foi recebida pelo gerente executivo Wiliam Marinot, pela gerente da APS Vitória, Melania Marques, e pelo servidor responsável pelo Acordo de Cooperação Técnica, Jader Mazala. Com foco na melhoria contínua do atendimento à advocacia, a Comissão apresentou sugestões e apontamentos coletados pelo e-mail institucional, que foram prontamente acolhidos. Entre as medidas pactuadas, destaca-se a substituição do servidor designado para a APS Vila Velha.

Os representantes do INSS apresentaram resultados do programa de atendimento virtual, que atualmente conta com seis pontos de atendimento online: Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra, Cachoeiro de Itapemirim e Linhares. Segundo a Gerência, o Espírito Santo dispõe de um dos maiores quadros de servidores per capita dedicados ao atendimento da advocacia. Por se tratar de serviço online, a advocacia pode escolher a agência com a data mais conveniente.

Foi reforçada a importância do cancelamento prévio de agendamentos quando não houver possibilidade de comparecimento. A medida evita ociosidade de vagas e contribui para reduzir o prazo de espera, que na Grande Vitória oscila entre 15 e 18 dias, enquanto agências como Linhares e Cariacica têm disponibilidade mais próxima. O cancelamento deve ser realizado no sistema PAT, também conhecido como GERID, na aba “Atendimento presencial”, conforme orientações da Cartilha da OAB-ES.

Para dar maior dinamicidade ao atendimento, sugeriu-se que, havendo mais de um serviço a ser tratado, o agendamento seja feito no CPF do advogado com a apresentação das procurações e documentos de identificação dos clientes, preferencialmente acompanhados de petição simples descrevendo o objetivo do atendimento.

A reunião evidenciou a efetividade do trabalho conjunto entre a Comissão de Direito Previdenciário e a Gerência Executiva do INSS no Espírito Santo. “Em todos os meus anos como servidora aqui no INSS eu nunca vi uma OAB tão próxima do INSS e uma Comissão de Direito Previdenciário tão atuante e presente como estou vendo agora”, afirmou Melania Marques.

Como desdobramento, foi firmado o compromisso de instituir um fórum interinstitucional com reuniões bimestrais para alinhar fluxos, aprimorar rotinas e buscar soluções que priorizem a comodidade da advocacia.

Serviço e orientações
- Cancelamento de agendamentos: realizar no PAT, aba “Atendimento presencial”, seguindo a Cartilha da OAB-ES.
- Escolha da agência: por se tratar de atendimento online, o profissional pode optar pela unidade com a data mais adequada.
- Documentação:quando houver múltiplos atendimentos, agendar no CPF do advogado, apresentar procurações e documentos de identificação dos clientes e, se possível, anexar petição simples com a pauta do atendimento.

Para mais informações e passo a passo, consulte as cartilhas preparadas pela OAB-ES. (Clique aqui)
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