O Código de Processo Civil será um dos temas abordados nas palestras da Semana do Advogado 2014
O Novo Código de Processo Civil (CPC), que é o primeiro código processual elaborado em regime democrático, será um dos temas abordados durante a Semana do Advogado 2014, que acontecerá nesta terça (05) e quarta-feira (06), no Centro de Convenções de Vitória. O novo texto tem o objetivo de acelerar a tramitação das ações cíveis, incluindo questões de família, do consumidor e tributárias.
Segundo o diretor da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (ESA/OAB-ES), que será um dos palestrantes, Rodrigo Reis Mazzei, os advogados devem estar muito atentos a essa mudança, porque os processos que se iniciam agora poderão chegar ao fim da tramitação já com a nova lei em vigor. Por isso existe a grande preocupação dos profissionais de conhecerem os novos requisitos.
“Durante a palestra vou fazer um parâmetro de cem anos sobre o CPC. Começarei falando acerca do Código de Processo Civil do Espírito Santo que vigorou de 1914 a 1939 que, aliás, é um Código praticamente desconhecido. Através da análise dele daquela época e do projeto deste novo Código é possível mostrar como o texto é diferente, como o advogado tem que se preparar para o futuro. A lei representa o estado da sociedade da época e agora entramos no Código que tem a noção dos desafios do futuro consigo, com superfície aberta para modernidade. Pretendo mostrar como a legislação processual mudou e como devemos olhar para frente. Observar o passado é importante para se ter lições para o futuro”, explicou Rodrigo Mazzei.
O texto do novo CPC já foi aprovado na Câmara dos Deputados e está pautado para ir à votação no Senado Federal em agosto.
Programação
05/08
17h – Credenciamento
18h30 - Sessão solene de abertura
19h - Conferência de abertura - Perspectiva da Advocacia no Século XXI
Palestrante - Luiz Viana Queiroz – Presidente da OAB-BA. Mestre em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor universitário.
19h40 - A função punitiva da Responsabilidade Civil
Palestrante - Nelson Rosenvald – Pós-doutor em direito civil pela Universidade Roma Trè (Itália). Doutor e mestre em direito civil pela PUC/SP. Professor de direito civil do Complexo Damásio de Jesus e procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Autor de obras e artigos jurídicos.
20h20 - Sistema Recursal do Novo CPC
Palestrante - Gilberto Bruschi - Advogado em São Paulo. Mestre e doutor em processo civil na PUC/SP. Professor na Faculdade Damásio - Direito. Coordenador da pós-graduação em processo civil na Damásio Educacional.
21h - Sorteio de brindes aos participantes.
06/08
16h - Lançamento de livros dos autores capixabas.
16h20 - Sorteio de brindes aos participantes.
16h30 - O processo eletrônico e o futuro da advocacia.
Palestrante - Luiz Cláudio Allemand - Conselheiro federal e Presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação do Conselho Federal da Ordem.
Palestrante - José Geraldo Pinto Junior - Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB-ES.
17h10 - Do Código de Processo Civil do Espírito Santo ao Novo CPC.
Palestrante - Rodrigo Reis Mazzei - Pós doutorando (Ufes - bolsa CAPES-REUNI). Doutor pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Mestre pela PUC/SP. Professor (graduação e mestrado) da Ufes. Presidente da ESA-OAB/ES.
18h - O princípio da congruência no Processo Penal.
Palestrante - Marcellus Polastri – Doutor em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-doutorando em Pesquisa na Universidade de Göttingen - Alemanha (Biblioteca em Direito Comparado da Faculdade de Direito). Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Professor doutor da Ufes. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
19h - Direito e texto; equidade e contexto: a dimensão extrapositiva da interpretação jurídica.
Palestrante - Fabio Túlio Correia Ribeiro - Desembargador do TRT DA 20ª REGIÃO. Mestre em Direito Constitucional pela UFC e mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla - La Mancha. Ex-professor de direito do trabalho da UFPB. Ex-professor de direito processual do Trabalho da UFS. Autor de livros e artigos publicados em revistas especializadas.
20h - Conferência de Encerramento - A quem pertence os honorários advocatícios.
Palestrante - Cezar Britto – Ex-presidente do Conselho Federal da OAB. Conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Membro do Instituto Oscar Paciello, da União Internacional dos Advogado (UIA), da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), da Associação Luso-Brasileira dos Juristas Trabalhistas (Jutra), do Fórum da Previsão e Seguridade Social (FORPRESSA) e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
20h40 - Sorteio de brindes aos participantes.
Entrega de certificado.
Mais informações
Vision Eventos: 3325-0645 ou 3018-0647
ESA/OAB-ES
Telefone: (27) 3232-5612 / 3232- 5614 / 3232-5647 - segunda a sexta-feira, de 13h às 19h
E-mail: esaoab@oabes.org.br
O valor arrecadado com as inscrições será revertido para as Entidades beneficiadas:
ACACCI
Asilo dos Velhos
Orfanato Cristo Rei