Evento
Meio ambiente e desenvolvimento urbano é tema de evento da OAB-ES em Aracruz
A Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES) realiza, no dia 30 de novembro, um evento sobre “Meio ambiente e desenvolvimento urbano: aspectos jurídicos do parcelamento irregular de solo”.
O evento, que será realizado no Auditório do Senai, em Aracruz, terá início às 8h30 e contará com diversas palestras dos advogados e advogadas Américo Mignone, Flávia Alvim de Carvalho, Laryssa Viale Baroni, Maria Thereza Marianelli, Nádia Lorenzoni, Rafael Azeredo e Renato Góes, e do Secretário Municipal de Meio Ambiente de Aracruz, Aladim Fernando Cerqueira.
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De acordo com o presidente da Comissão de Direito Ambiental, Alexandre Iunes Godinho Araújo, o objetivo do evento é debater e informar a sociedade sobre a ocupação do solo, urbano e rural, diante dos conceitos de desenvolvimento ecologicamente equilibrado, regularização fundiária e cidade sustentável.
“O encontro envolve palestras e debates sobre assuntos relacionados ao parcelamento do solo urbano e rural, abordando a legislação vigente, os aspectos conceituais e os assuntos que estão sendo tratados há anos na esfera pública e privada, especialmente entre profissionais da engenharia, da arquitetura e de operadores do Direito, Notários e Registradores”, ressalta Alexandre Iunes.
O evento, que será realizado no Auditório do Senai, em Aracruz, terá início às 8h30 e contará com diversas palestras dos advogados e advogadas Américo Mignone, Flávia Alvim de Carvalho, Laryssa Viale Baroni, Maria Thereza Marianelli, Nádia Lorenzoni, Rafael Azeredo e Renato Góes, e do Secretário Municipal de Meio Ambiente de Aracruz, Aladim Fernando Cerqueira.
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De acordo com o presidente da Comissão de Direito Ambiental, Alexandre Iunes Godinho Araújo, o objetivo do evento é debater e informar a sociedade sobre a ocupação do solo, urbano e rural, diante dos conceitos de desenvolvimento ecologicamente equilibrado, regularização fundiária e cidade sustentável.
“O encontro envolve palestras e debates sobre assuntos relacionados ao parcelamento do solo urbano e rural, abordando a legislação vigente, os aspectos conceituais e os assuntos que estão sendo tratados há anos na esfera pública e privada, especialmente entre profissionais da engenharia, da arquitetura e de operadores do Direito, Notários e Registradores”, ressalta Alexandre Iunes.
