Inscrições abertas até sexta (29) para o 1º Seminário Capixaba de Direito Cooperativo
O evento é uma realização do Sistema OCB/SESCOOP/ES (Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado do Espírito Santo/Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Espírito Santo) e tem o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES).
O seminário é voltado para advogados, contadores, administradores, conselheiros e diretores de sociedades cooperativas, juristas, membros do Ministério Público e da magistratura e estudantes.
O evento terá uma carga horária de 8 horas. O investimento para profissionais do direito é R$ 50,00. Para estudantes o seminário é gratuito.
Para mais informações e inscrições :
www.ocbes.coop.br
27) 2125-3200
e-mail: eventos@ocbes.coop.br
Confira o conteúdo programático:
Objetivo:
- Promover fórum dialético com participação de juristas de renome nacional para possibilitar a compreensão do funcionamento das sociedades cooperativas e formação de profissionais atuantes nas e cooperativas.
- Estimular a produção de conhecimento e o seu aproveitamento pelos operadores de Direito e formadores de opinião nesse campo de atuação intelectual
- Capacitar os agentes jurídicos no trato com o Direito Cooperativo
PROGRAMAÇÃO:
8h30 - Café da manhã e credenciamento
9h - Abertura
9h20 - Aula Magna - "Do Perfil Profissional do Homem Cooperativo à Superação da Crise de Prosperidade"
Palestrante: José Eduardo de Miranda
Doutor em Direito com Laude Acadêmica, Bolsista da CAPV-UNESCO, pela Universidad de Deusto, em Bilbao, Espanha; Doutorando em Relações Internacionais pela Universidad Pública do País Vasco; Mestre em Direito, Bolsista da CAPV-UNESCO, pela Universidad de Deusto, em Bilbao, Espanha; Especialista em Direito Comercial, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Especialista em Metodologia do Ensino Superior, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Membro da Cátedra UNESCO da Universidad de Deusto, de Formação de Recursos Humanos para América Latina; Membro da Cooperative Asociation of Law; Membro do Grupo Internacional de Pesquisa da Cooperative Asociation of Law; Membro do Instituto de Estúdios Cooperativos da Universidad de Deusto; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial; Membro do Grupo de Pesquisa sobre o Regime Jurídico das Empresas de Base Tecnológica Nascidas no Ambiente Universitário, da Faculdade de Direito da Universidade de Almería, na Espanha; Pesquisador de Ezai Fundazioa, órgão mantido por Mondragón Coorporación Cooperativa; Premio Ortzadar de Literatura; Premio da Cooperative Asociation of Law de Melhor Trabalho Científico; Escritor; Advogado Parecerista; Avaliador do Ministério da Educação; Coordenador dos Grupos de Pesquisa OS VALORES COOPERATIVOS COMO INSTRUMENTO DE (RE)CONSTRUÇÃO SOCIAL e O FORTALECIMENTO DA LIVRE INICIATIVA PELA ASSIMILAÇÃO DOS VALORES COOPERATIVOS: A ORGANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO INFORMAL DE SERVIÇOS ATRAVÉS DO MATIZ COOPERATIVO COMO PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO-HUMANO; Professor Pesquisador e Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.
10h - Painel: O Sistema Sindical Cooperativo
*Enfoque: Laboral
Palestrante: Mauri Viana
27 nos de trabalho no Cooperativismo, Fundador da categoria dos trabalhadores em Cooperativas, Presidente o Primeiro Sindicato de Trabalhadores em Cooperativas - Sintracoop Paraná, Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Cooperativas no Brasil - Fenatracoop.
* Enfoque: Patronal
Palestrante: Júnia Queiroz Alves Dal Secchi -
Advogada, ex Assessora do Secretário Executivo e do Ministro do Trabalho e Emprego, ex analista processual da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, e atual Assessora Jurídica da OCB/CNCOOP.
11h20 - Painel: O Cooperativismo de Trabalho e a Terceirização
Palestrante: Estanislau Tallon Bozi Procurador do Trabalho (MPT - PRT 17.ª Região), professor de Ensino Superior (CESV), especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (IESPNAA) e Mestre em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais (FDV).
Palestrante: José Eduardo Pastore
Sócio-Diretor da Advocacia Pastore. Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Assessor jurídico da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo. Assessor jurídico da Organização das Cooperativas do Brasil.
12h40 - Intervalo para almoço
14h - Painel: A Responsabilidade nas Sociedades Cooperativas
*Enfoque: A Responsabilidade dos Associados nas Sociedades Cooperativas
Palestrante: Ronaldo Gaudio
Advogado. MBA em Business Law pela FGV - Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Processual Civil pela UCAM - Universidade Cândido Mandes. Bacharel em Direito pela UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Comissário especial de Direito Cooperativo da OAB/RJ. Professor da Fundação Getúlio Vargas em matérias relacionadas ao Direito Cooperativo. Coordenou cursos de extensão e pós-graduação em Direito Cooperativo pela UCAM. Assessor jurídico da OCB/RJ - Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Rio de Janeiro, do SESCOOP/RJ - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Rio de Janeiro e da Fetrabalho/RJ - Sindicato das Cooperativas de Trabalho, Produção Turismo e Lazer do Estado do Rio de Janeiro
*Enfoque: A Responsabilidade dos Dirigentes nas Sociedades Cooperativas de Crédito
Palestrante: Ricardo Belízio de Faria Senra
Gerente Jurídico da Confederação Nacional das Cooperativas do Sicoob - Sicoob Brasil - a partir de 2008, membro do Comitê Jurídico OCB para assuntos legislativos - 2008/2009, Professor convidado no curso MBA em Gestão de Cooperativa de Crédito Fundação Getúlio Vargas - desde 2007, Coordenador e autor de artigo do livro "Aspectos Jurídicos das Cooperativas de Crédito" - Volume 6, Série Cooperativismo, Editora Mandamentos - 2005.
15h30 - Intervalo
15h50 - O Adequado Tratamento Tributário ao Ato Cooperativo
*Enfoque: Ramo Saúde
Palestrante: Gladys Jouffroy Bitran
Advogada, Pós Graduada em Direito de Empresa, pela PUC/UFES, e em Direito Administrativo, pela PUC/UFES, Mestre em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá - Rio, Procuradora do Estado do ES entre 1982 a 1998, Procuradora Geral do Estado entre 2003 e 2004, e 2007 e 2008, Conselheira Federal da OAB Nacional de 2006 a 2009, Membro do Fórum Reage Espírito Santo.
*Enfoque: Ramo Agropecuário
Palestrante: Paulo Roberto Stöberl
Advogado, Coordenador Jurídico do Sistema OCEPAR (15 anos), Mestre em Direito Econômico Social, Especialista em Direito Tributário, Professor de Direito Societário, Direito Cooperativo e Direito Tributário.
17h20 - Encerramento
25/10/2010