I Encontro da Advocacia Pública no Estado do Espírito Santo será nesta quinta, dia 17
O I Encontro da Advocacia Pública no Estado do Espírito Santo, evento preparatório para o II Congresso da Advocacia Pública no Estado do Espírito Santo (II CAPES), será realizado nesta quinta-feira (17), na Câmara Municipal de Vitória. A OAB-ES, por meio da Comissão de Advogados Públicos, é uma das entidades organizadoras do evento.
Durante o encontro, que começa às 8 horas, com o credenciamento, e se encerra às 18h30, os advogados inscritos participarão de diversas atividades como palestras, oficinas de trabalho, debates e discussões de assuntos de interesse corporativo.
INSCRIÇÕES
Os advogados interessados em fazer a inscrição podem preencher o formulário acessando o site da OAB-ES ou ligar para os seguintes telefones: 3232-5606 (Assessoria das Comissões da OAB-ES), 3235-7014 (CEJUR) e 3222-4529 (PGE).
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:
Local: Auditório Zemar Lima / Prefeitura de Vitória - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1927 - Bento Ferreira - Vitória/ES - CEP 29050 - 945.
8h - Credenciamento
9h - Cerimônia de Abertura
9h30 - Conferência de abertura: Ética, Advocacia Pública e Pós-Modernidade.
Palestrante: Júlio César Pompeu - Professor de Ética e Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Mestre em Direito pela PUC/RJ, Doutorando em Psicologia na UFES, Conselheiro do Conselho de Ética Pública do Estado do Espírito Santo
10h20 - A Responsabilidade do Advogado Público na Emissão de Pareceres Jurídicos
Palestrante: Vanice Lírio do Valle - Pós-graduanda em Administração pela EBAPE/FGV e Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho. Professora do Programa de Pós-graduação em Direito da UNESA/RJ. Procuradora do Município do Rio de Janeiro.
11h10 às 12h - Debates
12h às 14h - Almoço
14h - Oficinas de trabalho para a exposição e discussão de temas de interesse comum e universal às diversas categorias de advogados públicos.
Institucional
14h às 14h50 - A importância da advocacia na prática da conciliação e da arbitragem na administração pública federal.
Expositora: Thaís Helena Ferrino Passarinho - Diretora da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal
16h às 16h30 - Coffee Break
Corporativo
16h30 às 17h30 - Apresentação da Comissão de Advogados Públicos da OAB-ES, da Comissão Nacional da Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB e prospecção de tema para o II Congresso da Advocacia Pública no Estado do Espírito Santo.
17h30 às 18h30 - Relançamento e eleição da nova diretoria do Fórum dos Procuradores Municipais do Estado do Espírito Santo e sua integração com a Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM).
18h30 - Encerramento do evento.
A organização do I Encontro da Advocacia Pública do Espírito Santo, preparatório para o II CAPES, é das seguintes instituições:
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo - Comissão de Advogados Públicos (OAB-ES)
Governo Federal
Advocacia Geral da União- Escola da Advocacia-Geral da União (AGU)
Procuradoria Geral do Estado (PGE)
Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (ESPGEES)
Prefeitura de Vitória
Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Município de Vitória (CEJUR)
Fórum Permanente dos Procuradores Gerais dos Municípios
Secretaria de Gestão e Recursos Humanos do Estado do Espírito Santo
As seguintes associações também participam do evento:
Associação dos Procuradores do Município de Cariacica (APMC)
Associação dos Procuradores do Município da Sera (APMS),
Associação dos Procuradores do Município de Vitória (Aprovi)
Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM)
Associação Espíritossantense dos Advogados Públicos (AESAP)
Associação Brasileira dos Advogados Públicos (ABRAP)
Associação dos Procuradores da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Aproleges)
Associação Nacional dos Procuradores de Assembléia Legislativa (ANPAL)
Associação Capixaba dos Defensores Públicos (ACADEP)
Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP)
Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo (APES)
Associação Nacional dos Procuradores de Estado (ANAPE)
Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal
União Nacional dos Advogados Públicos Federais (UNAFE)
Associação Nacional dos Defensores Públicos da União (ANDPU)
14/06/2010