Homero Mafra participa do lançamento da 23ª Conferência Nacional da Advocacia
Foi lançada nesta segunda-feira (10), a 23ª Conferência Nacional da Advocacia – marcada para 27 e 30 de novembro deste ano no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo. O evento histórico da classe é conhecido por ser palco de debates de temas que interessam não só à advocacia brasileira, mas também à sociedade. Sua realização na capital paulista, quase 50 anos depois da última vez que foi organizada por aqui, ocorre em momento vital para o país.
Desse modo, dirigentes de Ordem fizeram breves análises sobre o cenário brasileiro durante a reunião, que lotou o plenário do terceiro andar da sede institucional da Secional. Na ocasião, a maquete eletrônica do evento de novembro foi apresentada aos presentes.
Logo no início, o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, agradeceu o apoio dos dirigentes do Conselho Federal e de Secionais da Ordem para que o evento fosse realizado em São Paulo. “A advocacia nacional tem tratado de temas relevantes tanto para a sociedade como para a classe e respondido sempre que é chamada a manifestar sua posição sobre questões fundamentais para a cidadania”, pontua o dirigente paulista. Os advogados reforçaram a importância de discutir as mudanças necessárias para o Brasil em vários campos, sem que se perca de vista a democracia – em construção desde o fim da ditadura militar no Brasil. “Será em São Paulo, onde houve a realização de conferências tão memoráveis, que será dado um grito de força e de demonstração clara de que a advocacia brasileira está à inteira disposição da sociedade”, diz Claudio Pacheco Prates Lamachia, presidente do Conselho Federal da OAB. “Nós temos, sim, missões que são nossas como advogados, mas que também são fundamentalmente de representação da própria cidadania brasileira”, frisou.
Presidente da OAB-ES e Coordenador do Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem, Homero Mafra destacou o respeito às prerrogativas. “Nós só podemos fazer a persecução penal com respeito às cláusulas do devido processo legal, aos princípios da ampla defesa, a não antecipação da pena e ao primado da presunção de inocência – que é um mandamento constitucional, mesmo que alguns pensem dizer o contrário”, observa Homero Junguer Mafra, presidente da OAB Espírito Santo e também coordenador do Colégio de Presidentes Secionais da Ordem.
“Não podemos admitir os vazamentos mal-intencionados, os grampos ilegais, o desrespeito diário às prerrogativas profissionais e tampouco permitir que o advogado seja impedido de fazer o seu trabalho”, complementou Fernanda Marinela de Sousa Santos, presidente da OAB AL. A advogada, que também falou em nome de presidentes de Secionais, convocou a advocacia e a sociedade a participarem da 23ª Conferência Nacional da Advocacia, ressaltando que se trata de oportunidade para repensar e reescrever diretrizes para o país.
A pauta da conferência está em elaboração e será ampla, mas já houve a sinalização de alguns temas. Entre eles, Processo Judicial Eletrônico, falta de capacidade instalada do Poder Judiciário e a defesa dos direitos fundamentais – esses, pilares da democracia e conquistas da cidadania – foram citados por Lamachia.
A diretoria da Secional paulista outorgou a Comenda do Mérito da Advocacia Paulista, a láurea de agradecimento e a medalha comemorativa dos 85 anos da OAB SP a participantes. O primeiro a receber foi Claudio Lamachia, seguido por sua diretoria no Conselho Federal, Luis Claudio da Silva Chaves, Ibaneis Rocha Barros, Antonio Odeildo Ferreira; e presidentes de Secionais, Fernanda Marinela de Souza Santos (AL); Marcos Vinicius Jardim Rodrigues (AC); Paulo Henrique Barbosa (AP); Marco Aurélio de Lima Choy (AM); Marcelo Mota Gurgel do Amaral (CE); Mansour Elias Karmouche (MS); Antônio Fabricio de Matos Gonçalves (MG); Antonio de Albuquerque Campos (PA); José Augusto Araujo de Noronha (PR); Ricardo Ferreira Breier (RS); Paulo de Souza Coutinho Filho (RN); Paulo Marcondes Brincas (SC); Henri Clay Andrade (SE); Ricardo Peres, presidente da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) e Marcus Vinícius Furtado Coêlho, membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB.
Na parte da manhã, receberam ainda as medalhas comemorativas dos 85 anos da Secional, o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Silvio Oyama, e o presidente da Comissão de Reforma Política da OAB SP, Ives Gandra da Silva Martins. Ambos compuseram a mesa ao lado de dirigentes já citados e do conselheiro federal por São Paulo, Luiz Flávio Borges D’Urso. A presidente da OAB Santo Amaro, Lisandra Gonçalves, representou as Subseções.
Com informações da OAB-SP
