Genelhu prorroga prazo para renovação do cartão de identidade
O presidente da OAB-ES, Antonio Augusto Genelhu Junior, prorrogou o prazo para renovação do cartão de identidade do advogado, que poderá ser feito até a próxima segunda-feira, 02 de fevereiro. O prazo estipulado pelo Conselho Federal da OAB findaria no sábado, 31, dia em que a Seccional não tem expediente.
A decisão foi anunciada nesta tarde (30), devido ao grande número de advogados que estão procurando a Seccional e as Subseções para realizar o recadastramento do cartão de identidade. Os advogados da Grande Vitória deverão procurar a sede da Ordem para efetuar a renovação. Já os profissionais do interior do Estado podem ir diretamente à Subseção de sua localidade. A OAB-ES lembra, também, que os os advogado com algum tipo de débito na entidade deverá estar atento para o horário limite para quitação dos mesmos na rede bancária até às 16 horas.
O novo cartão de identidade profissional conta com um chip acoplado que permitirá o controle do cadastro dos advogados em conjunto com os diversos setores do Judiciário de todo país. Conforme determinação do Conselho Federal, todos os advogado do país deverão aderir ao novo modelo do cartão.
Os procedimentos necessários para realizar o recadastramento do cartão de identidade profissional são distintos para o advogado que possui o modelo antigo do cartão, expedido pela Casa da Moeda, e para o advogado que, por motivo de irregularidade junto à Ordem, não possui o cartão. O prazo de entrega do cartão é de um mês, por isso é necessário que o profissional faça seu recadastramento o mais rápido possível.
Em relação ao advogado que está iniciando o registro na Ordem, o novo modelo do cartão de identidade está sendo entregue automaticamente ao requerer sua inscrição. O recadastramento deverá ser feito apenas pelos profissionais que possuem registro com data anterior a agosto de 2007, e que ainda não aderiram ao novo modelo.
Confira, abaixo, o passo a passo para efetuar adquirir o novo cartão
Para o advogado que está iniciando registro na Ordem, basta acessar o endereço www.oabes.org.br, em seguida, no lado esquerdo da página principal, clicar na opção Serviços e depois na opção Habilitação e Inscrição. Uma nova página aparecerá e o profissional deverá escolher a opção Nova Identidade.
Na mesma página, o advogado deverá acessar o Requerimento Padrão do Conselho da OAB, que deverá ser preenchido com letras maiúsculas. Todos os campos que tiveram o sinal de asterisco são de preenchimento obrigatório. A ficha é o primeiro passo para o novo inscrito adquirir sua identidade de advogado.
Após o preenchimento da ficha, o advogado da Grande Vitória deverá imprimi-la e ir até o setor de Habilitação e Inscrição da Seccional; os do interior do Estado deverá procurar as Subseções, munido de fotos 3x4 para impressão da ficha de colhimento do biométrico para a coleta da assinatura digital e foto; feita exclusivamente na Seccional ou nas Subseções.
O advogado que já possui registro na Ordem, mas ainda está com o cartão antigo, cujo documento foi expedido antes de agosto de 2007, o procedimento é mais rápido e pode ser feito por telefone no setor de Habilitação e Inscrição da Seccional. Como o advogado já tem seus dados registrados no sistema, basta ligar diretamente para o setor de Habilitação, no telefone 3232-5619. No andamento do pedido, o advogado confirmará seus dados cadastrais e será orientado a comparecer na Ordem apenas para colhimento da assinatura digital e entrega das fotos.
Já advogado que, por algum motivo, não possui o cartão e quer regularizar seu registro junto à OAB-ES, o andamento do pedido deve ser feito pessoalmente pelo profissional no setor de Habilitação e Inscrição da Seccional. No local, serão passadas todas as orientações necessárias para iniciar o recadastramento.
Em relação à foto que será utilizada no documento, os advogados precisam estar atentos ao padrão que será aceito. A foto deve ser no tamanho 3x4, colorida, com foco, sem moldura, recente, sem data, com contrastes (fundo branco e roupa escura). Os advogados deverão trajar terno e gravata, e as advogadas roupas sem decotes.
Mais informações ou esclarecimentos sobre o recadastramento do cartão de identidade do advogado no Setor de Habilitação e Inscrição da OAB-ES, pelo telefone 3232-5619, das 9 horas às 18 horas, ou nas Subseções, das 12 horas às 18 horas.