Evento de 91 anos da OAB-ES é sucesso de público e reúne mais de 700 advogados e advogadas
O grande evento de Abertura do Ano das Comissões Temáticas e 91 anos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Espírito Santo (OAB-ES), realizado na última sexta-feira (24/03) foi sucesso de público com a presença de mais de 700 participantes.
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O evento contou com a participação de diversas personalidades do Direito e a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ-ES), que debateram diversos temas em suas palestras.
O evento começou às 9h e foi aberto pelo presidente da Seccional Espírito Santo, José Carlos Rizk Filho.
“Hoje a OAB faz 91 anos. É muito importante que a gente conte sua história, embora seja também um dia de festa. A Ordem dos Advogados do Brasil tem uma luta histórica no Espírito Santo. Desde a sua criação, em 1931, até os dias atuais, a instituição passou por mudanças que ampliaram as suas funções. Foi incorporada à OAB as funções legalmente atribuídas de caráter político e institucional. Essa mudança legal veio para adequar a evolução da entidade às novas décadas. Desde sua criação, o exercício da advocacia, a regulação e a atuação profissional definem os seus inscritos. Mas, também, tivemos participação importantíssimas dos movimentos sociais associados à defesa da democracia. A OAB-ES exerceu com bastante rigor e seriedade a defesa contra a extinção de 27 Fóruns no Estado do Espírito Santo. Minha gratidão eterna ao Tribunal de Justiça por entender a nossa luta ao lado de toda a sociedade”, lembrou o presidente.
Emocionado, o presidente ainda lembrou a data do assasinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, há 20 anos, neste dia 24 de março. Rizk Filho também agradeceu a honrosa presença do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e em nome dele os outros ministros que realizaram palestras no evento, além das autoridades presentes, desejando um bom evento.
Ainda na abertura, o ministro recebeu com a Ordem do Mérito Domingos Martins no grau de Grã Cruz. A honraria foi entregue pelas mãos do deputado Mazinho dos Anjos, e contou com a presença do Deputado Federal Da Vitória e do presidente do TCE-ES, Rodrigo Chamoun.
Em seguida, o Ministro Luiz Fux, o primeiro convidado, apresentou a palestra magna "Advocacia do novo CPC".
Em seu pronunciamento, Fux enalteceu o juiz Alexandre Martins, vítima de um assassinato no dia 24 de março de 2003, em Vila Velha. Ele denunciou um esquema de venda de sentenças e integrou a missão especial que combatia o crime organizado no Estado. Na época, o magistrado, em pleno exercício do cargo, foi morto a tiros ao chegar a uma academia, pela manhã, para treinar. Ele tinha 32 anos de idade.
"Toda a humanidade perde quando se perde uma vida humana, ainda mais a vida de um magistrado que lutou pela vida das pessoas que sofriam e pela esperança das pessoas que tentavam viver dias melhores", afirmou o ministro do STF à plateia.
"É muito importante a gente ter a ciência de que, coincidentemente, em uma situação extremamente negativa, ontem foi descortinado um esquema criminoso que visava a eliminar mais um integrante da magistratura por exercer sua função com independência", disse ainda Fux.
O Ministro Fux também exaltou o papel da advocacia para o funcionamento do Judiciário e lembrou que juízes não podem ser, ao mesmo tempo, acusadores e defensores de réus.
O segundo convidado da manhã, foi o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Alves dos Reis Júnior que proferiu a palestra “A racionalização do uso dos habeas corpus”. A mediação foi feita pela vice-presidente da OAB-ES, Anabela Galvão, e pelo conselheiro federal, Alessandro Rostagno.
A terceira palestra da manhã foi proferida pelo conselheiro do CNJ, Richard Pae Kim, com o tema “Política de Direitos Fundamentais Sociais e o papel do CNJ”. A conselheira da OAB-ES, Luna Ramacciotti, e o Diretor de Comissões, Marcos Felipe Botelho Pereira, foram os mediadores da palestra.
A última palestra da manhã foi proferida pela procuradora-geral de Justiça do Espírito Santo, Luciana Andrade, que abordou sobre “A transformação do Sistema Político na Contemporaneidade na presença das mulheres nos espaços de poder”. O tesoureiro da OAB-ES, Anderson Ferreira Félix, foi o mediador da mesa.
A tarde começou com a palestra da vice-presidente da ABMCJ-ES, Claudia Santos Garcia sobre “Assédio Sexual: Vamos falar sobre isso?”, com mediação da secretária-geral adjunta, Silvia Hansen.
A segunda palestra da tarde foi proferida pelo Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Amaury Rodrigues Pinto Junior, com o tema “Responsabilidade Civil em acidentes de trabalho”. A apresentação e o debate foi conduzido pelo secretário-geral da OAB-ES, Alberto Nemer Netto.
Outro convidado para o evento foi o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre Luiz Ramos, que ministrou a palestra “A contribuição da advocacia na efetivação da segurança jurídica”. A mediação foi feita pelo diretor geral da ESA-ES, Victor Massante.
O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Evandro Pereira Valadão Lopes, palestrou sobre “Julgamento sobre as Perspectivas da Infância e da Adolescência e o combate ao trabalho infantil”.
Em seguida, o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Aloysio Corrêa da Veiga, apresentou a palestra "Princípio da Duração Razoável do Processo”. O mediador das duas palestras foi o Diretor de Prerrogativas da OAB-ES, Rodrigo Carlos de Souza.
E para encerrar o evento com chave de ouro, o anfitrião, o presidente da OAB-ES, Rizk Filho, e a conselheira Gabriela Campostrini receberam no palco o advogado e professor Samer Agi.
Com uma plateia muito atenta, Samer Agi ministrou sua palestra “As cinco áreas da vida”, que disse ser como os cômodos de uma casa, nenhuma delas funciona de forma separada, uma depende da outra, a espiritual, a sentimental, a financeira, a profissional e a familiar. Segundo ele, é fundamental analisar cada área e refletir o quanto cada uma traz felicidade ou dor. No final, ele foi aplaudido em pé por todos os presentes.
O presidente da Ordem finalizou os trabalhos agradecendo a todos. “As estrelas principais deste evento são os senhores e as senhoras, e ele só ocorreu porque vocês se inscreveram e estiveram aqui assistindo os palestrantes, que sem dúvida alguma foram selecionados com um altíssimo nível, como pode ser ver durante o dia. O evento só teve sucesso porque vocês vieram. Hoje é dia de festa”, declarou Rizk.
Coquetel dançante
Após a solenidade, foi realizada uma confraternização que reuniu advogados e advogadas, e palestrantes para uma Coquetel Dançante.