Esporte: Advogado de Comissão tem tese aprovada nacionalmente

A advocacia capixaba ganhou destaque na I Jornada de Direito Desportivo, realizada pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), nos dias 4 e 5 de junho, em Brasília (DF). O advogado, membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB-ES, João Victor Fernandes Picoli, teve sua proposição aprovada e incluída entre os 40 enunciados finais do evento, dentro da Comissão II - Aspectos Penais e Disciplinares do Direito Desportivo.  

A aprovação da proposição representa um importante reconhecimento técnico e institucional da advocacia desportiva capixaba no cenário nacional. Segundo o advogado João, o trabalho consistiu em um texto interpretativo, com base nos artigos 198 e 199 da nova Lei Geral do Esporte, sancionada há pouco mais de um ano, abordando sua correta aplicação e propondo a formulação de um enunciado jurídico. 

“Sinto uma enorme gratidão, não apenas pelo reconhecimento alcançado no evento, mas por todo o apoio da Comissão da OAB-ES, que esteve presente em cada etapa: desde o desenvolvimento da proposição até a viabilização da minha participação na Jornada. Essa conquista é coletiva”, destacou. 

Para o presidente da Comissão, Thiago Alves Silva, a participação na Jornada foi uma oportunidade valiosa de aprendizado e integração com juristas, professores, atletas e profissionais da área de todo o Brasil. “Tivemos debates de altíssimo nível sobre os rumos do Direito Desportivo, e a aprovação da proposição do colega João reforça o nosso compromisso com a produção de conhecimento técnico qualificado e com a valorização da advocacia que atua nesse campo tão estratégico.”

A advogada Edinalva Brito Gomes também participou do evento, inclusive também apresentando proposição. O presidente da Comissão enfatiza ainda que todo o sucesso do processo não teria sido possível sem o apoio incondicional da Presidente da Ordem, Erica Neves, e da Conselheira Federal da Seccional, Elisa Helena Lesqueves Galante.