Eleições da OAB-ES nesta quarta-feira, dia 25. Veja como votar e os detalhes da eleição.

Vitória, 23/11/2009 - Na próxima quarta-feira (25), das 9 horas às 17 horas, cerca de sete mil advogados capixabas vão às urnas para escolher o novo presidente do Conselho Seccional para o triênio 2010/2012 da OAB-ES. A eleição, que pela primeira vez contará com urnas eletrônicas, inclui, também, a escolha de toda a diretoria e Conselho da Seccional e representantes da OAB-ES junto ao Conselho Federal, e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAES), bem como os dirigentes das 15 Subseções da Ordem no Estado.

A novidade da votação eletrônica foi possível graças à resolução firmada entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho Federal da OAB. Com o documento, todas as Seccionais ficaram autorizadas a estabelecer parceria entre os Tribunais da sua região. Na Seccional capixaba, a parceria firmada com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) disponibilizou os equipamentos e o treinamento dos mesários.

Ao todo, serão utilizadas 30 urnas principais, e mais 19 de contingência (reserva, para uso em caso de problemas técnicos). A Seccional e as Subseções que possuem mais demanda, como Cachoeiro de Itapemirim e Vila Velha, vão receber um maior número de urnas.
Veja a quantidade de urnas distribuídas:

Seccional (Vitória) - 10 urnas para funcionamento e 3 para reserva,
1ª Subseção (Colatina) - 1 urna para funcionamento e 1 para reserva;
2ª Subseção (Cachoeiro de Itapemirim) - 2 urnas para funcionamento e 1 para reserva;
3ª Subseção (Linhares) - 1 urna para funcionamento e 1 para reserva;
4ª Subseção (Guarapari) - 1 urna para funcionamento e 1 para reserva;
5ª. Subseção (Barra de São Francisco) - 1 urna para funcionamento e 1 para reserva; 6ª. Subseção (Guaçuí) - 1 urna para funcionamento e 1 para reserva;
7ª. Subseção (Alegre) - 1 urna para funcionamento e 1 para reserva
Seção eleitoral de Iúna (ligada à 7ª. Subseção) - 1 urna para funcionamento e 1 para reserva;
8ª Subseção (Vila Velha) - 4 urnas para funcionamento e 1 para reserva;
9ª Subseção (Castelo) - 1 urna para funcionamento e 1 para reserva;
10ª Subseção (Itapemirim) - 1 urna para funcionamento e 1 para reserva;
11ª Subseção (Cariacica) - 1 urna para funcionamento e 1 para reserva;
12ª Subseção (São Mateus) - 1 urna para funcionamento e 1 para reserva;
13ª Subseção (Aracruz) - 1 urna para funcionamento e 1 para reserva;
14ª Subseção (Ibiraçu) - 1 urna para funcionamento e 1 para reserva;
15ª Subseção (Nova Venécia) - 1 urna para funcionamento e 1 para reserva

Quem vota

O voto nas eleições corporativas da OAB-ES é obrigatório para todos os advogados inscritos. A obrigação, bem como todas as normas e procedimentos sobre as eleições estão dispostos no capítulo VII do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB. Para participar do pleito é necessário estar em dia com as obrigações junto à Ordem, inclusive relativa ao pagamento de anuidades.

O advogado que no dia da eleição não estiver apto para votar devido a débito com a anuidade, poderá fazer a quitação integral do débito à vista. Para isto, basta se dirigir à tesouraria da Seccional ou da respectiva Subseção do seu domicílio eleitoral, retirar o boleto bancário e ir até uma agência, para efetuar o pagamento. Após comprovar o pagamento, o advogado receberá uma senha que o identificará com apto a votar.

Identificação profissional

No dia da votação, o advogado deverá se identificar apresentando a sua carteira de advogado ou cartão profissional. Não é possível voto em trânsito e o local de votação de cada advogado é aquele identificado no cadastro da Ordem como o de recebimento de correspondências pelo advogado. Por exemplo, se um advogado atua em Vitória, mas o seu endereço de correspondência é o de sua residência, em Vila Velha, o seu domicílio eleitoral será a Subseção de Vila Velha.

Como votar

Os advogados com domicílio eleitoral em Vitória e na Serra só votam para o Conselho Seccional. Após a apresentação de seu documento profissional o advogado será encaminhado a uma das 10 urnas instaladas no térreo do edifício Ricamar, no centro de Vitória. Na urna, o advogado irá digitar o número correspondente à chapa escolhida (01 ou 02 ou 03). Ao digitar o número, irá aparecer na tela a foto do candidato a presidente e o nome da chapa por ele presidida. Se a informação estiver correta, o advogado deverá digitar "confirma".

Já nas Subseções e na delegacia de Iúna, o advogado, após a escolha dos representantes do Conselho Seccional, irá votar para os dirigentes da Subseção local. O procedimento é idêntido. Digitar o número da chapa (01 ou 02 ou 03) e, após o aparecimento da foto de candidato e nome da chapa, apertar a tecla "confirma".

Justificativa

O advogado que não puder comparecer ao seu domicílio eleitoral deverá, obrigatoriamente justificar a ausência. Caso não envie a justificativa, sofrerá multa de 20 % sobre o valor da anuidade. Para justificar a falta, o profissional tem o prazo de 15 quinze dias, contados do dia da eleição. As justificativas poderão ser feitas pelo e-mail oabes@oabes.org.br; pessoalmente no setor de protocolo da Seccional ou nas Subseções; ou via Correios.

Treinamento

Os advogados que vão atuar como mesários nas Subseções da OAB-ES, durante as Eleições Corporativas 2009, participaram na última quinta-feira (19) de um treinamento com o chefe da seção de voto informatizado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Durante o encontro, os participantes receberam todas as informações sobre o manuseio da urna eletrônica, desde sua montagem, até como resolver eventuais problemas técnicos durante a votação. As simulações foram feitas com uma urna e mostradas em um telão. Todo o procedimento de atuação dos mesários nas eleições da Seccional é igual ao realizado durante as eleições nacionais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os nomes dos profissionais que compõem as mesas eleitorais das Subseções foram indicados pelos presidentes de cada local. Já os que vão atuar na Seccional foram definidos pelos candidatos das três chapas que concorrem ao Conselho Seccional. Ao final do treinamento, foi feita a entrega oficial das urnas lacradas a cada representante da Subseção, que será utilizada no dia da votação.

Candidatos

Todas as informações e propostas dos candidatos que concorrem à presidência do Conselho Seccional, bem como a composição dos concorrentes às Subseções, estão disponíveis no site www.oabes.org.br  , no banner Eleições Corporativas.

Estão na disputa para presidência da Seccional os advogados Homero Mafra, pela chapa 01 (A Voz do Advogado); André Luiz Moreira, pela chapa 02 (Nasce Uma Nova Ordem); e Carlos Magno Gonzaga Cardoso, pela chapa 03 (Rumo Certo).

Serviço

Eleições OAB-ES 2009
Dia: 25 de novembro
Horário: das 9 horas às 17 horas.
Locais de votação: sede da Ordem, localizada no Térreo do Edifício Ricamar, Centro, Vitória, nas 15 Subseções no Estado (sediadas em: Colatina, Cachoeiro de Itapemirim, Linhares, Guarapari, Barra de São Francisco, Guaçuí, Alegre, Vila Velha, Castelo, Itapemirim, Cariacica, São Mateus, Aracruz, Ibiraçu e Nova Venécia) e na Delegacia da OAB em Iúna.

Informações: Comissão Eleitoral da OAB-ES: 3232-5611
Assessoria de Comunicação da OAB-ES: 3232-5608