Diretor da ESA analisa impacto da Covid-19 no Processo Civil

O diretor de Pós-Graduação da ESA-ES e presidente da Comissão de Processo Civil e Organização Judiciária, Victor Massante Dias, acaba de publicar um artigo científico, fruto de pesquisa, que buscou investigar os impactos que a COVID-19 trouxe para o processo civil e consequentemente para toda a comunidade jurídica, sobretudo os advogados.

O estudo se transformou em artigo científico intitulado: “A Covid-19 e seus Impactos no Processo Civil: Uma análise sobre o motivo de força maior como ensejador da suspensão do processo e dos prazos, bem como de efeitos obstativos à preclusão” e foi publicado na mais tradicional revista da área, a RePro (Revista de Processo) da editora Thomson Reuters Revista dos Tribunais, em seu volume nº 308, de outubro de 2020.

O artigo buscou investigar os impactos que a COVID-19 trouxe para o processo civil, enquanto fato jurídico processual caracterizado como motivo de força maior, dando azo à suspensão do processo e dos prazos, bem como potencial criadora de efeitos obstativos a eventuais preclusões. Foi realizada uma breve análise do panorama jurídico brasileiro em que diversos tribunais pátrios publicaram atos restringindo o acesso às suas dependências, suspendendo expedientes e prazos processuais, cada qual de sua maneira, gerando uma enorme insegurança jurídica.

Para o diretor de Pós-Graduação da ESA- ES, Victor Massante Dias, “Pretendeu-se averiguar os limites e o âmbito de incidência do motivo de força maior, como instrumento de proteção, contra eventuais restrições de acesso à justiça, comprovadamente danosas às partes, salvaguardando a garantia da efetiva e isonômica prestação da tutela jurisdicional pelo Estado, um tema muito caro à Advocacia, que teve e ainda está tendo que enfrentar grandes desafios ao exercer o seu múnus durante a Pandemia.”

Para ler a versão on-line do artigo basta fazer o dowload abaixo, e também é possível assistir a breves comentários do autor através do QRCODE e, para aqueles que tenham interesse na edição física da Revista onde o artigo foi publicado, é possível adquirir diretamente no site da Editora.




Confira aqui o artigo



Sobre o autor:

Victor Massante Dias é Advogado. Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Aluno Especial do Mestrado em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Diretor de Pós-Graduação da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/ES. Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/ES. Conselheiro Estadual da OAB/ES. Membro do Núcleo de Estudos em Processo e Tratamento de Conflito da Universidade Federal do Espírito Santo (NEAPI/UFES). E-mail: victor@massanteadvocacia.com.br