Direito Imobiliário reúne advogados interessados no tema
A Comissão de Direito Imobiliário da OAB-ES ofereceu mais uma noite de estudos, nesta segunda-feira (30), com a palestra sobre “Incorporação Imobiliária e suas Particularidades”. O evento reuniu advogados interessados na matéria e, ainda, alguns profissionais que não atuam na área, mas desejam compreender o assunto.
Na primeira palestra, o presidente da Comissão, Gilmar Pereira Custódio, abordou, em primeiro momento, a origem histórica da incorporação em pontos como: explosão demográfica e urbanização das cidades. Em seguida explicou a respeito do surgimento da figura do incorporador antes mesmo da incorporação imobiliária.
“Com o passar do tempo e com o aumento da demanda, uma maior quantidade de profissionais passou a exercer o ofício de incorporador, quando foi transformado em profissão. Esse profissional passou a tomar a iniciativa de lançar os empreendimentos e pôr as frações ideais dos terrenos à venda, de maneira que pudesse angariar recursos para a execução e legalização de obra”, explicou.
O palestrante também falou sobre a Lei dos Condomínios e Incorporações - Lei nº 4.591/64, de 16 de novembro de 1964. E fez um passeio pela natureza jurídica da incorporação imobiliária e registro do memorial de incorporação - art. 32 da lei nº 4591/64.
Já na segunda palestra, o advogado Alex de Oliveira Ramos explicou sobre a Lei n.º 4.591/64, que trata da construção de edificação em condomínio e falou ainda acerca da construção por empreitada.
Além disso, tratou da construção por conta e risco do incorporador. “É quando o incorporador assume toda reponsabilidade sobre a construção, que pode ser feita pelo próprio incorporador ou por construtora contratada”, informou.
Para a advogada Raquel da Costa Lima Tamashiro, as exposições foram elucidativas e dispostas de muito conteúdo. “Mesmo não atuando na área imobiliária, me interessei pelo tema para ficar atualizada e foi muito proveitoso”, frisou.
O advogado Augusto Carlos Sa de Freitas considerou as palestras muito explicativas e com ótimo conteúdo. “Eu tinha algumas dúvidas em relação a matéria, principalmente na questão de diferenciar as empresas, incorporação e condomínio. Consegui sanar minhas dúvidas.