Direito e psicanálise compartilham conhecimentos durante Congresso Brasileiro no TJES

A conexão entre o direito e a psicanálise foi enfatizada durante a abertura do Congresso Brasileiro de Direito de Família e Psicanálise que começou nesta quinta-feira (17) no Tribunal de Justiça do Estado com a coordenação da Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória, com a colaboração da Comissão de Direito de Família da OAB-ES, do TJES e apoio de diversas entidades.

Na abertura do evento a vice-presidente da Ordem, Simone Silveira, afirmou que esses trabalhos conjuntos têm sido de fundamental importância para sociedade capixaba. “Nosso desejo é que esses estudos e encontros se perpetuem, pois, a sociedade está carente e o direito de família não passa só pelo direito, mas também pelo psicológico. Para uma sociedade melhor é necessário que cuidemos das famílias com mais amor e solidariedade. ”

O presidente do TJES, Annibal de Rezende Lima, declarou sua certeza da importância do evento já que os temas escolhidos são atuais e necessitam de estudo. “Nos últimos 20 anos com as transformações pelas quais tem passado o país e as famílias brasileiras, certamente que este evento poderá encerrar questões que ainda estão na perplexidade dos acontecimentos. O Tribunal sedia este evento com muito prazer. ”

Para o presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-ES, José Eduardo Coelho Dias, a força da união entre as diferentes áreas de conhecimento para o crescimento profissionais de todos é fundamental.  “Uma das metas da Comissão é a formação continuada do advogado e isso passa não apenas por treinamento, mas também com contato de outras áreas do saber e nada melhor que um Congresso de Psicanálise para proporcionar isso. Os temas tratam do afeto, do valor tão importante do direito de família contemporâneo. Essa junção faz com que o advogado de família esteja mais completo, mais preparado para enfrentar as demandas que batem à sua porta, não apenas no sentido de litigar e ganhar as causas, mas efetivamente de resolver as questões que são postas. ”

A desembargadora Janete Vargas Simões, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, frisou que hoje vivemos um momento social único. “Situações que eram somente exemplos da literatura clássica do direito, hoje batem à nossa porta, isso exige que todos nós operadores do direito e cientistas de outras áreas apliquem um olhar diferenciado sobre a matéria. Hoje o que temos é a visão do conflito real e não a visão da norma. São situações que fogem completamente aos limites tradicionais previstos na norma legal. Temos que ter um pensar e agir de forma diferenciada”, ponderou.

A junção da psicanálise e do direito também é ressaltada pela psicanalista Cecília Oliveira, coordenadora do Fórum Clínico da Escola Lacaniana de Psicanálise, dizendo que as questões do direito de família perpassam de uma forma muito intensa à subjetividade humana. “O que se encena no campo de direito de família é a subjetividade na objetividade. Essa articulação que é a problemática difícil e que os dois campos precisam conversar. O Fórum Clínico que a gente coordena trabalha várias questões que diz respeito à infância e adolescência e começamos a fazer algumas discussões sobre essa conexão tomando a questão da alienação parental. Verificamos que muitos operadores do direito não tinham um entrosamento importante para que essas questões caminhassem de forma melhor. Por isso esse evento tem uma importância na possibilidade dos dois campos conversarem. ”

Também psicanalista Claudia Pretti Vasconcelos Pelegrini, integrante da Escola Lacaniana e coordenadora do Fórum Clínico da Infância e Adolescência, considera que os dois campos de saber, direito e psicanálise, que tratam das relações humanas lidam com os mesmos desafios. “Com as modificações que a família vem sofrendo e que estão sendo implantadas dentro do direito observamos que esse diálogo entre os dois campos é muito produtivo. Acho que se a gente consegue introduzir o afeto no direito são grandes as chances de diminuir o tempo nos processos, trabalhando com a mediação e a psicanálise instrumentaliza essas coisas. ”

De acordo com o presidente do Forum dos Juízes de Varas de Família do Espírito Santo (Forfam), Antônio Carlos de Oliveira Dutra, a contribuição maior dessa conexão entre os campos do saber é para as famílias. “Estamos aprofundando os temas entre as áreas do direito. São diversos envolvidos nos processos como o advogado que recebe primeiro a pessoa no escritório, depois que o processo é judicializado temos a figura do promotor e o juiz que vai julgar. Em todo o processo quando se tem problemas com guarda, convivência ou visitação tem que ser utilizada a equipe multidisciplinar formada por psicólogos, assistente social e uma gama de profissionais interligados. Por isso acredito que o aprofundamento dos temas que serão debatidos é de suma importância para todos os profissionais envolvidos nessas questões. Estamos tentando fazer com que todos trabalhem afinados, porque quem tem que ganhar é a família”, declarou.

O evento continua durante todo o dia desta sexta-feira (18). 

Sexta-feira | 18/08/2017