Dezenas de advogados participam do Seminário Capixaba de Direito Eleitoral

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), Homero Junger Mafra, participou da abertura do Seminário Capixaba de Direito Eleitoral, nesta segunda-feira (09), no auditório da OAB, em Vitória. Durante seu pronunciamento, disse que o evento é realizado em um momento fundamental, em se tratando de um ano eleitoral.

“É fundamental discutirmos o direito eleitoral, na medida em que há uma crescente judicialização da atividade política, que é um equivoco. Eu aprendi em casa que eleição é festa, e que o povo deveria cuidar das eleições. Hoje nós temos cada vez mais restrições, que acabam cerceando a atividade política. Os tribunais vêm cada vez mais normatizando e criando resoluções para traçar normas. As eleições que eram um fator essencialmente político, passam a ser um fator com grande peso da atividade jurídica. Para democracia é bom que seja assim ? Eu confesso que tenho dúvidas. Se é bom para democracia essa intromissão permanente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na atividade política, na determinação do que pode ou do que não pode, vai chegar em um ponto em que o eleitor no máximo poderá piscar para um candidato e, com isso, é cerceado o debate e isso é ruim para democracia”, enfatizou o presidente da Ordem.

O diretor da Escola Superior de Advocacia da Ordem (ESA/OAB-ES), Rodrigo Reis Mazzei, disse que o presidente Homero Mafra concedeu carta branca para que os diretores da ESA atuem. “Hoje nós temos um crescimento muito significativo na presença de advogados nos cursos. Pretendemos fazer vários eventos como este em prol da advocacia. O direito eleitoral é um sistema multidisciplinar como o direito penal , administrativo e direito civil. Nossa proposta é continuar com este trabalho para oferecer os advogados oportunidade de adquirir ainda mais conhecimento”, ressaltou Mazzei.

O Seminário é uma realização da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem em conjunto com a ESA. As palestras continuam, nesta terça-feira (10), e começam a partir das 18 horas.

Ao todo o Seminário é composto por seis palestras ministradas por profissionais de renome nacional.