Fórum de diálogo

Debate esclarece dúvidas sobre direitos de pais de alunos e de escolas




A OAB-ES promoveu um amplo debate on-line sobre “As Instituições de Ensino e Coronavírus” na manhã desta sexta-feira (24/04). A transmissão aconteceu ao vivo via webinar e contou com a participação de mais de 400 participantes.

O debate foi conduzido pelo presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, e teve como participantes o presidente da Comissão do Direito do Consumidor, Bruno da Luz Darcy de Oliveira; a desembargadora e supervisora do NUPEMEC, Janete Vargas Simões; a promotora de Justiça e presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, Sandra Lengruber da Silva; o presidente do Procon-ES, Rogério da Silva Athayde, e o presidente do Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Estado do Espírito Santo (Sinepe), Moacir Lellis.

Durante o debate, os participantes apresentaram a preocupação com as consequências do coronavírus na educação e esclareceram dúvidas da sociedade, em especial de pais, alunos e consumidores.

Eles tiveram oportunidade de esclarecer informações sobre a criação do Fórum formado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJ-ES), MP-ES, Procon Estadual e o Sinepe. O principal objetivo é dialogar e desenvolver ações de enfrentamento consensual das questões relacionadas à prestação dos serviços educacionais durante o atual cenário na pandemia do COVID-19.

Questões financeiras, aspectos pedagógicos, a ausência de aulas práticas, contratos, ensino não presencial, ensino infantil também estiveram na pauta da reunião.

Os representantes mostraram grande preocupação com a questão e se colocaram à disposição para manter o diálogo com a sociedade, buscar soluções e amenizar os impactos para os pais e alunos das instituições.

O presidente da OAB-ES finalizou agradecendo a participação dos convidados. “Gostaria de agradecer a participação de todos. Esse é primeiro de outros debates sobre esse tema. A OAB-ES e seus membros sempre atuarão em defesa dos direitos de toda a sociedade”, disse Rizk.

“O debate foi importante para esclarecer dúvidas da sociedade, mostrar os canais de ajuda ao consumidor e estreitar o diálogo entre todos as entidades que buscam soluções concretas neste período de tanta incerteza. Acredito que novos encontros serão necessários para continuarmos discutindo e mostrando as soluções encontradas”, disse o idealizador do debate e presidente da Comissão do Direito do Consumidor, Bruno da Luz Darcy de Oliveira.


Confira a íntegra do Webinar no Facebook da OAB-ES
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