Semana da Advocacia
Daniel Sarmento abre o terceiro de palestras da Semana da Advocacia 2020
No terceiro dia de palestras da Semana da Advocacia 2020, a palestra magna de abertura foi ministrada pelo jurista Daniel Sarmento, que falou sobre a Crise da Democracia Brasileira. O presidente da mesa foi composta pelo secretário geral da OAB-ES Marcus Felipe Botelho Pereira e pelo vice-presidente da Comissão de Direito Tributário Álvaro Augusto Lauff Machado.
Sarmento abriu a palestra levantando questões de desigualdade que ainda são comuns no Brasil e que ferem a democracia. “Eu acho que a democracia e o constitucionalismo brasileiro padecem de alguns problemas. O Brasil é um país profundamente marcado pelo racismo estrutural. Tivemos o assassinato de George Floyd nos EUA, e no brasil temos um George Floyd a cada 20 minutos, onde a lei não funciona igual para todos”, ressaltou.
“E o que eu qualifico como democracia? O presidente Bolsonaro foi eleito pela maioria. Então por que há uma crise democracia? Porque democracia não se resume a isso. A gente tem um modelo de democracia constitucional que diz que deve haver respeito a minorias, que adversários políticos devem ser respeitados, e tudo isso está em risco no Brasil atual. A gente tem um ataque sistemático a direitos: a liberdade de expressão, aos jornalistas, às ONGs, a ativistas que defendem direitos humanos. E a gente convive permanentemente com riscos de rupturas. Precisamos lutar pela democracia brasileira porque ela, na minha opinião, padece de risco”, reforçou o jurista.
Currículo
Daniel Antônio de Moraes Sarmento é um jurista e professor brasileiro. Foi procurador da Fazenda Nacional e procurador da República, e atualmente é advogado e professor titular de direito constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
A Semana da Advocacia 2020 vai até esta sexta-feira (14) com o painel Direito do Trabalho na Pandemia, ministrado pela professora Vólia Bomfim Cassar.
Sarmento abriu a palestra levantando questões de desigualdade que ainda são comuns no Brasil e que ferem a democracia. “Eu acho que a democracia e o constitucionalismo brasileiro padecem de alguns problemas. O Brasil é um país profundamente marcado pelo racismo estrutural. Tivemos o assassinato de George Floyd nos EUA, e no brasil temos um George Floyd a cada 20 minutos, onde a lei não funciona igual para todos”, ressaltou.
“E o que eu qualifico como democracia? O presidente Bolsonaro foi eleito pela maioria. Então por que há uma crise democracia? Porque democracia não se resume a isso. A gente tem um modelo de democracia constitucional que diz que deve haver respeito a minorias, que adversários políticos devem ser respeitados, e tudo isso está em risco no Brasil atual. A gente tem um ataque sistemático a direitos: a liberdade de expressão, aos jornalistas, às ONGs, a ativistas que defendem direitos humanos. E a gente convive permanentemente com riscos de rupturas. Precisamos lutar pela democracia brasileira porque ela, na minha opinião, padece de risco”, reforçou o jurista.
Currículo
Daniel Antônio de Moraes Sarmento é um jurista e professor brasileiro. Foi procurador da Fazenda Nacional e procurador da República, e atualmente é advogado e professor titular de direito constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
A Semana da Advocacia 2020 vai até esta sexta-feira (14) com o painel Direito do Trabalho na Pandemia, ministrado pela professora Vólia Bomfim Cassar.