Curso "Alterações na Lei do Inquilinato" na próxima semana

A Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (ESA-OAB/ES) realizará o curso "Alterações na Lei do Inquilinato" nos dias 28 e 30 de junho e 01º de julho. O curso, que será coordenado pela advogada e professora da FDV, Bruna Lyra Duque, acontecerá no auditório da ESA, com início sempre às 18 horas.

No dia 28, o palestrante será o advogado e professor, especialista em Direito Civil Constitucional, Eduardo Perini Rezende da Fonseca. Os temas abordados na palestra serão: a mudança dos contratantes no curso do contrato e as mudanças na fiança.

A palestra do dia 30 será proferida pela coordenadora do curso da ESA, que também é coordenadora da Especialização em Direito Civil e Direito Empresarial da FDV, além de mestre em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais. Bruna Lyra Duque discutirá as noções introdutórias sobre o contrato de locação e a multa contratual na nova Lei do Inquilinato.

A advogada, professora da FDV e mestre em direito empresarial, Clara de Souza Martins Boechat, será a palestrante do dia 01º de julho e tratará de questões como: o novo processo de despejo; as mudanças na ação renovatória; e a situação de contratos antigos após a nova lei.

Ao final do curso, os participantes terão carga horária de 8 horas certificadas.

O valor da inscrição é de R$ 40 e o pagamento deverá ser efetuado por boleto bancário.

Mais informações nos telefones: 3232-5612, 3232-5614 ou 3232-5615

Confira a programação:

"Alterações na Lei do Inquilinato"

Coordenação: Bruna Lyra Duque

Valor do investimento: R$ 40,00

Dia 28/06 - 18h às 20h

Palestrante: Eduardo Perini Rezende da Fonseca - Mestrando em Direito, pós-graduado em Direito Civil Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. professor universitário, advogado militante.

Tema: As questões relacionadas a mudança dos contratantes no curso do contrato; as mudanças na fiança.

Dia 30/06 - 18h às 20h

Palestrante: Bruna Lyra Duque - Advogada, mestre em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais, especialista em Direito Empresarial, professora da FDV, Coordenadora da Especialização em Direito Civil e Direito Empresarial da FDV, Autora e coautora de livros e artigos jurídicos.

Tema: Noções introdutórias sobre o contrato de locação; a multa contratual na nova Lei do Inquilinato.

Dia 01º/07 - 18h às 22h

Palestrante: Clara de Souza Martins Boechat - Graduada em Direito pela Ufes, mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos, professora da FDV e advogada.

Tema: O novo processo de despejo; as mudanças na ação renovatória; considerações finais: como ficarão os contratos antigos diante da nova Lei do Inquilinato?