Desagravo
Conselho da OAB-ES aprova desagravo público
Por unanimidade, o Conselho Seccional da OAB-ES aprovou, nesta sexta-feira (30), o desagravo público em favor da advogada Yasmim Felício de Oliveira Ramos, vice-presidente da Subseção de Ecoporanga. A medida é uma resposta institucional à grave violação de prerrogativas sofrida pela profissional no dia 31 de março, quando foi constrangida e ameaçada por policiais a deixar a Câmara Municipal durante uma sessão que discutia projeto diretamente ligado aos interesses da advocacia local.
O relator do processo, conselheiro seccional Jedson Marchesi, classificou o episódio como “extremamente grave”, com elementos de violência simbólica e estrutural. Ele destacou que a advogada, além de cumprir missão institucional designada pela presidência da Subseção, estava em um ambiente nitidamente masculino e hierarquizado, onde foi tratada de forma intimidadora e vexatória.
“Neste caso, a violação das prerrogativas profissionais é evidente. A advogada, no exercício legítimo de sua função, foi impedida de acompanhar uma sessão legislativa de evidente interesse da advocacia. Mesmo após se identificar e invocar suas prerrogativas, foi arbitrariamente retirada do plenário por ordem direta do presidente da Câmara Municipal. É um ato autoritário que atinge não apenas a profissional, mas toda a advocacia, afrontando garantias fundamentais do Estado Democrático de Direito”, afirmou o Jedson.
Segundo a presidente da OAB-ES, Erica Neves, “o que ocorreu com a advogada Yasmim é absolutamente inaceitável. Trata-se de uma grave violação das prerrogativas profissionais, cometida de forma arbitrária, violenta e simbólica contra uma mulher advogada no exercício legítimo da sua função institucional. Ela estava cumprindo missão atribuída pela presidência da Subseção, em defesa dos interesses da advocacia local. Mesmo assim, foi desrespeitada, constrangida e retirada à força de um espaço público que deveria ser de diálogo e de escuta.”
“Não se trata apenas de um ataque individual. Quando uma advogada tem suas prerrogativas desrespeitadas, toda a advocacia é atingida. E é por isso que a OAB-ES responde de forma firme e unânime com este desagravo público”, afirmou a presidente Erica.
O relator do processo, conselheiro seccional Jedson Marchesi, classificou o episódio como “extremamente grave”, com elementos de violência simbólica e estrutural. Ele destacou que a advogada, além de cumprir missão institucional designada pela presidência da Subseção, estava em um ambiente nitidamente masculino e hierarquizado, onde foi tratada de forma intimidadora e vexatória.
“Neste caso, a violação das prerrogativas profissionais é evidente. A advogada, no exercício legítimo de sua função, foi impedida de acompanhar uma sessão legislativa de evidente interesse da advocacia. Mesmo após se identificar e invocar suas prerrogativas, foi arbitrariamente retirada do plenário por ordem direta do presidente da Câmara Municipal. É um ato autoritário que atinge não apenas a profissional, mas toda a advocacia, afrontando garantias fundamentais do Estado Democrático de Direito”, afirmou o Jedson.
Segundo a presidente da OAB-ES, Erica Neves, “o que ocorreu com a advogada Yasmim é absolutamente inaceitável. Trata-se de uma grave violação das prerrogativas profissionais, cometida de forma arbitrária, violenta e simbólica contra uma mulher advogada no exercício legítimo da sua função institucional. Ela estava cumprindo missão atribuída pela presidência da Subseção, em defesa dos interesses da advocacia local. Mesmo assim, foi desrespeitada, constrangida e retirada à força de um espaço público que deveria ser de diálogo e de escuta.”
“Não se trata apenas de um ataque individual. Quando uma advogada tem suas prerrogativas desrespeitadas, toda a advocacia é atingida. E é por isso que a OAB-ES responde de forma firme e unânime com este desagravo público”, afirmou a presidente Erica.