Reforma Tributária

Conselheiro participa de Seminário da Nova Reforma Tributária em São Luís



O conselheiro seccional e membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, Alessandro Rostagno, participou nesta quinta-feira (31/10) do Seminário “Perspectivas para uma nova Reforma Tributária”, em São Luís (MA).

Promovido pela OAB-MA, o evento foi semelhante ao realizado no Espírito Santo no mês de setembro pela OAB-ES e debate a reforma tributária. Foram abordadas questões como federalismo, propostas legislativas e as emendas existentes como a PEC 110 e PEC 145.

Alessandro Rostagno participou da abertura oficial e foi convidado para ser debatedor da mesa “Dos Projetos de Reforma Tributária em Tramitação” juntamente com a coordenadora geral do Núcleo Fiscal da FGV, Lina Santin, e o presidente da Comissão Especial de Reforma Tributária da Câmara Federal, deputado Hildo Rocha. 

Ele abordou sobre a desoneração das folhas de pagamento através de créditos de IBS e alíquotas diferenciadas.
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