Comissões de Direito do Consumidor e Direito Médico realizam ação de orientação em Vila Velha
A Comissão Especial de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) realizará uma nova ação de orientação à população, desta vez em conjunto com a Comissão de Direito Médico e da Saúde. Nesta sexta-feira (27), a partir das 7 horas, os advogados estarão na Praça Duque de Caxias, no centro de Vila Velha, à disposição das pessoas interessadas em sanar dúvidas sobre seus direitos.
Na ocasião, será entregue uma nova cartilha com perguntas e respostas sobre questões polêmicas envolvendo planos de saúde. Esta será a quinta cartilha elaborada pela Comissão de Direito do Consumidor. O material possui respostas como a diferença entre um plano de saúde individual, familiar e coletivo, se um plano antigo pode ou não ser adaptado às regas instituídas pela lei dos planos de saúde e de que forma, e se os planos novos dão direito a tudo que o beneficiário precisar.
Não é preciso fazer inscrição para participar, basta ir à praça para conversar com algum dos profissionais.
O presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Cássio Drumond Magalhães, lembra que no ano passado foram elaboradas quatro cartilhas sobre serviço de telefonia, serviço bancário, transporte aéreo, transporte rodoviário e, inicialmente, realizadas ações individuais em locais propícios, mas este ano a Comissão quer fazer ainda mais. “Desta vez queremos uma ação mais completa com todo material que temos para atingir todo esse público, em uma praça com um grande fluxo de pessoas. Vamos instruir a população com alguns direitos básicos do consumidor de forma que possa obter mais capacidade do consumo consciente”, enfatizou.
“Escolhemos desta vez o tema planos de saúde por vários aspectos. Primeiro porque as operadoras estão entre as campeãs de reclamações nos Procons e Juizados Especiais. Temos visto que a sociedade tem demandado contra os planos de saúde e é interessante a gente perceber que nem todas as pessoas lesadas procuram seus direitos. Nossa ideia é também atingir essas pessoas que mesmo estando lesadas não conhecem seus direitos. Queremos difundir este assunto e dizer que existem meios de postular o que é nosso de direito”, acrescentou.
Para o presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde, Marco Antônio Bruneli Pessoa, é papel institucional da OAB este tipo de iniciativa. “Se as pessoas tiverem mais conhecimento dos seus direitos ficam mais aptas a reivindicá-los, então, a partir do momento em que o consumidor passa a conhecer de que forma pode agir, ele consegue buscar soluções para seus problemas ou impasses. Assim, consequentemente, as empresas encontram problemas para negar uma ação ou deixar de fazer aquilo que seria seu dever”, explicou.
“Acredito que esse trabalho com a população gera repercussão e isso acaba refletindo na forma de tratamento das empresas com os consumidores. É muito gratificante para todos nós advogados. Nos sentimos melhor por trazer um benefício à sociedade, quando a gente se dispõe a deixar nossos afazeres para nos doar um pouco neste sentido é justamente esperando que a população se sinta acolhida. Quando a população passa a reivindicar seus direitos a sociedade melhora sem dúvida.”
Já a advogada Luisa Dalvi Alvarenga disse: “Queremos que as pessoas se sintam motivadas a procurar seus direitos. O conhecimento é fundamental para que possamos pensar em agir.”