Comissão Especial de Relações Internacionais da OAB-ES visita refugiados sírios no Estado

Os membros da Comissão Especial de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) visitaram refugiados sírios, nesta quinta-feira (13), para conhecer a realidade dessas pessoas que são obrigadas a abandonar suas casas e parentes. Os refugiados estão alojados no espaço alugado pela ONG Mais, em Vila Velha.  

De acordo com o presidente da Comissão, Conselheiro Seccional Giulio Cesare Imbroisi, a OAB-ES irá elaborar uma cartilha com orientações de direitos dos refugiados, imigrantes e clandestinos.

Atualmente a ONG está acolhendo sete pessoas. De novembro a março cinquenta refugiados já foram atendidos pela Organização.  

A visita da Comissão teve várias finalidades pontuadas por Giulio Imbroisi. “conhecer a chegada e existência dessas pessoas em solo capixaba, conhecer detalhadamente o trabalho da ONG, suas atribuições e responsabilidades, identificar possibilidades de cooperação e auxílio no âmbito jurídico, visando amparar estas pessoas à luz do direito brasileiro, dando-lhes as garantias necessárias disponibilizadas em nossa legislação”, explicou.

O presidente informou também que a Comissão já está se mobilizando para contribuir em diversas frentes. “Na área assistencial, os cursos de línguas são uma possibilidade concreta de apoio, bem como tentaremos auxiliar quanto à forma legal de captação de recursos e doações. Mas outras ações serão realizadas pela Comissão como o auxílio e empenho na criação de um órgão colegiado, possivelmente, o Comitê Estadual para Refugiados, nos moldes do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), vinculado ao Ministério da Justiça” salientou Giulio Imbroisi.

O objetivo do trabalho desenvolvido em prol dos refugiados é garantir que sejam tratados dignamente, com seus direitos garantidos, proporcionar a legalização dos documentos para permanência no Brasil e entre outras ações, disponibilizar condições para que os refugiados consigam alcançar meios de permanência definitiva em território nacional.

De acordo com o coordenador do Projeto, Jonatas Portugal da Silva, a ONG busca resguardar o direito e a sobrevivência das pessoas numa vida digna. “Com a visita da OAB-ES eu sinto que não estamos sozinhos, que existem outras pessoas de bem com vontade de lutar pelo direito da humanidade. Nosso sentimento é de solidariedade”.

A jovem de 15 anos, Paviolla Hanna, que veio da Síria com os pais disse que eles estão sendo muito bem tratados. Durante a visita, ela conversou um pouco com os membros da Comissão. “Estamos gostando muito de ficar no Brasil. No nosso país a situação está muito ruim por causa da guerra. Temos parentes que ainda estão lá, mas conseguimos manter contato pela internet. Uma das nossas principais dificuldades é a língua portuguesa, mas conseguimos nos acostumar bem. Ouvimos falar muito do futebol do Brasil e do calor”.

Estiveram presentes na visita além do presidente, os advogados João Paulo Viana Gonçalves Pereira, Arnaldo Brasil Fraga e as advogadas Andreza Vatore Saretta Devens, Fernanda Machado Santos Carvalho, Fernanda Miguez Costa e Maria Carolina Vargas Simões.

Para os membros da Comissão foi uma satisfação muito grande e especial poder ter a oportunidade de verificar que existem pessoas no Espírito Santo sensibilizadas com este problema social vivido pelo mundo.

A guerra civil na Síria dura mais de dois anos e meio e deixou mais de dois milhões de refugiados, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU). O número de mortos no conflito passa de cem mil.