Comissões em Debate

Comissão de Estudo sobre Orientação e Prevenção de Drogas intensifica ações para alertar sobre uso abusivo do álcool entre jovens



Recentemente criada pela OAB-ES, a Comissão Especial de Estudo sobre Orientação e Prevenção de Drogas e Afins tem realizado ações educativas para orientar a população sobre os malefícios gerados por substâncias psicoativas. Uma das temáticas é a prevenção ao uso abusivo do álcool, em especial em jovens, com realização de palestras nas escolas.

Confira a entrevista com a presidente Silvia Lameira Hansen, para a série “Comissões de Debate” e saiba mais sobre essa comissão:

1- Como é a atuação da Comissão Especial de Estudo sobre Orientação e Prevenção de Drogas e Afins?

Inicialmente é importante ressaltarmos que a Comissão foi criada em maio de 2019 com a finalidade de estudar medidas de orientação e prevenção de drogas e afins, especialmente no âmbito educacional. Acreditamos que a Ordem dos Advogados, no exercício da cidadania e cônscio de sua responsabilidade social, pode e deve atuar com o objetivo de minimizar o cenário atual no que se refere ao uso das drogas, problema de saúde pública mundial, mais ainda quando nos espelhamos e somos impulsionados pelo exemplo da OAB Nacional quando da manifestação institucional pública de apoio à regulamentação da cannabis para fins medicinais.
A comissão atua na conscientização e no direcionamento de atividades relacionadas ao estudo e prevenção das drogas, utilizando trabalhos educativos com a promoção permanente de reuniões, debates, palestras com o objetivo principal de orientar a população em geral sobre os malefícios gerados pelas drogas, tudo com a intenção de promover o resgate e a dignidade da pessoa humana, um dos princípios constitucionais basilares.
Nesse sentido nossos trabalhos estão direcionados em três frentes: Educacional, cuja finalidade é a prevenção e apresentação de esclarecimentos sobre o uso de drogas por jovens em escolas e comunidades; Normativa, com o intuito de instituir grupo de estudos voltado à análise das leis que tratam do tema e assessoramento jurídico às entidades voltadas ao tratamento de dependentes químicos, especialmente àquelas que se dedicam a pessoas em tratamento voluntário. A Comissão pretende ainda, em momento subsequente, direcionar seus trabalhos e estudos para o tratamento involuntário.
Além disso, já estamos trabalhando em equipe, abertos a parcerias com as demais Comissões da OAB Seccional e subseções, relação essa já formalizada através do convite para participar de reunião da Comissão de Valorização da Vida da subseção de Cariacica, assim como do também convite recebido da Comissão de Direitos Humanos e Ações Sociais da Subseção de Vila Velha e com a Comissão de Trânsito Estadual.

2- Qual a sua expectativa com relação ao trabalho da Comissão para esse ano?

Em novembro faremos nossa primeira palestra ministrada por membros da Comissão em uma escola da Serra para um público composto de 130 adolescentes com idades entre 15 e 17 anos. Essa palestra terá também a participação de um membro da Comissão que participou de um programa de governo voltado para as escolas. Essas palestras serão ministradas com o intuito de levar informações importantes sobre os danos causados pelo uso abusivo de substâncias psicoativas. Em dezembro de 2019 a Comissão realizará mais um evento aberto ao público em geral com a abordagem dos danos causados ao cérebro pelo uso indevido de drogas, com a participação de uma neurologista e uma psiquiatra.  Inicialmente, os trabalhos da Comissão serão realizados no município da Serra e posteriormente em toda a Grande Vitória, aumentando sua abrangência para todo o Estado do Espírito Santo, especialmente em escolas com a participação da comunidade, pois acreditamos que esse trabalho de conscientização deve ser oferecido para toda a família.

3- Como a Comissão pretende contribuir para conscientizar os capixabas sobre o consumo de bebidas alcóolicas entre jovens?

Acreditamos que a prevenção deve se dar na mais tenra idade, principalmente em relação ao consumo de álcool, o qual, infelizmente, ainda não é considerado uma droga por muitas pessoas, motivo pelo qual daremos continuidade à realização de palestras em escolas, sempre que possível em conjunto com a comunidade local, levando informações que possam agregar valor e gerar debate sobre o assunto. Nossa Comissão realizou três eventos abertos ao público, sendo que em agosto foi trazida a temática de prevenção ao álcool, cujo tema foi uso abusivo do álcool e seu impacto social. Nesse evento, fomos agraciados com a presença de uma psicóloga e agentes da Polícia Rodoviária Federal que realizaram dinâmicas educacionais com o intuito de demonstrar os efeitos do álcool nas pessoas. Estivemos presentes também na Assembleia Legislativa do Estado no dia Nacional do Trânsito a convite do Deputado Estadual Lorenzo Pazolini onde falamos sobre a importância da não ingestão de álcool enquanto motoristas para diversos jovens.
Ainda este ano, a convite da vicepresidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana da OAB Seccional ES, faremos um evento em conjunto, cujo tema será relacionado ao uso indevido do álcool e as consequentes mortes no trânsito.

4 - A Comissão tem trabalhos ou busca parcerias com órgãos públicos sobre prevenção ao uso de drogas e afins?

Sim, nossa Comissão iniciou seus trabalhos no mês de maio e fazemos eventos com o intuito de arrecadação de alimentos voltados para Comunidades terapêuticas devidamente cadastradas pelo Governo do Estado, além disso, em parceria com a Subscretaria de Políticas sobre Drogas do Estado realizamos visitas às Comunidades terapêuticas, onde oferecemos assistência judiciária gratuita. Como resultado desse procedimento, teremos em breve a primeira Comunidade Terapêutica Feminina credenciada ao Governo do Estado, trabalho esse desenvolvido principalmente por uma advogada moradora daquela região e membro de nossa Comissão em conjunto com a subsecretaria e realizaremos ainda este ano visitas técnicas à duas Comunidades Terapêuticas localizadas em Nova Venécia e Afonso Claúdio. A partir de 2020 iniciaremos novas parcerias com órgãos e entidades voltadas ao estudo e enfrentamento de drogas.

5 - E sobre o “crack, uma droga tão temida na sociedade: existe algum estudo de prevenção sendo realizado pela Comissão?

Nossos estudos são voltados para drogas em geral, e com este intuito foi constituído um grupo de estudos com membros da nossa Comissão, como também a previsão de participação de profissionais da área da saúde objetivando a criação de ações com a população em situação de rua relacionados com drogas, especialmente álcool e crack. Esse trabalho será realizado em parceria com Comissão de Direitos Humanos e Ações Sociais da subseção de Vila Velha, a convite do presidente da referida Comissão que também é vice-presidente da subseção de Vila Velha.
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