Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES se reúne com desembargador do TJES

Os membros da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES), Flávia Brandão Maia Perez e Luiz Guilherme Mota Vello, foram recebidos na tarde desta sexta-feira (13), pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-ES), Aníbal de Rezende Lima.

No encontro o magistrado se comprometeu, a pedido da Comissão, que a análise de processos que envolvam uniões homoafetivas será feita sob o aspecto jurídico e social de cada caso.

A reunião foi motivada por um pedido de auxílio feito à Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES, por uma mulher que busca o direito de receber uma pensão do Estado em função da morte de sua companheira.

16/05/2011