Comissão de Direito Tributário da OAB-ES realiza Seminário sobre a Reforma Tributária em setembro
A Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Espírito Santo vai realizar, no dia 26 de setembro, no auditório do hotel Sheraton, em Vitória, o evento Reforma Tributária – Setor Produtivo e Federalismo.
Segundo o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-ES, Gustavo Sipolatti, o evento será dedicado não só à advocacia capixaba, mas a toda a sociedade. “No dia 26 de setembro o Espírito Santo será o centro do debate nacional do Direito e da Economia. Nós temos visto nos meios de comunicação que depois da Reforma da Previdência, que está para ser finalizada, o próximo ponto de pauta nacional é a Reforma Tributária. São diversas propostas que estão tramitando pelo Executivo e Legislativo, então o momento de se discutir, refletir e fazer o bom debate é este. Esse evento está sendo feito com muito carinho, em que destaco a dedicação dos Doutores Marcelo Alvarenga e Rachel Freixo, tudo com muita preocupação para que o seu resultado gere uma reflexão e uma atitude crítica”, afirmou Gustavo Sipolatti.
Será um dia inteiro de palestras e mesas redondas dedicadas ao debate da reforma tributária. Além do governador do Estado, Renato Casagrande, do presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho e do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Sérgio Luiz Teixeira Gama, grandes nomes da advocacia e da política brasileira confirmaram presença no evento.
O deputado federal e relator da Reforma Tributária na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, João Roma (PRB-BA), e o deputado federal e relator da Comissão Especial da Reforma Tributária também na Comissão de Constituição de Justiça da Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), vão participar da mesa redonda que vai tratar do tema “Reforma Tributária e as propostas do Congresso Nacional e do Governo Federal”.
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra Cavalcante de Albuquerque, também confirmou presença. “O Dr. Marcos Cintra virá em nome do Governo Federal para expor a proposta do governo. Então, além das duas propostas da Câmara e do Senado, nós teremos também a apresentação da proposta do Governo”, explicou Alessandro Rostagno, Conselheiro Seccional OAB-ES e membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem.
Alessandro Rostagno também destacou a presença do empresário e ex-candidato à Presidência da República Flávio Gurgel. “Ele vai falar sobre a Reforma Tributária sob a visão da iniciativa privada. Vai ser uma palestra muito interessante, voltada para o empresariado, para o setor produtivo”.
Também participarão do evento o procurador-geral do Estado, Rodrigo de Paula, os ex-deputados federais Virgílio Guimarães e Luiz Carlos Hauly, além de outras autoridades.
As inscrições serão abertas, em breve, no site da OAB-ES. Para estudantes o valor da inscrição será R$ 20,00, para advogados, R$ 40,00, e para o público em geral, a inscrição vai custar R$ 80,00.
Confira a programação:
REFORMA TRIBUTÁRIA - Setor produtivo e federalismo
8h00 - Credenciamento e recepção dos Congressistas
8h30 - Mesa de abertura
Composição da Mesa:
Sr. Governador do Estado do Espírito Santo,
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado,
Sr. Prefeito do Município de Vitória,
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo,
Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vitória,
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo,
Presidente da Comissão de Direito Tributário
- Hino nacional a ser executado pela banda da Policia Militar do Estado do Espírito Santo;
- Palavras de saudação aos congressistas e abertura do evento pelo Exmo, Sr Presidente da OAB/ES Dr. José Carlos Rizk Filho;
- Palavras das demais autoridades presentes.
9h00 - "A reforma do sistema constitucional tributário brasileiro - modernização e efetividade"
Presidentes de mesa:
Anabela Galvão - Advogada, Procuradora Municipal da Serra e Vice-Presidente da OAB-ES e Alessandro Rostagno – Advogado, Conselheiro Seccional da OAB/ES e Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB.
Palestrante:
Roque Antonio Carraza – Advogado e Professor Titular de Direito Tributário dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Debatedores:
José Eduardo Campos – Advogado, Professor, Doutor pela PUC-SP e membro da Comissão de Tributário da OAB/ES, Ricardo Corrêa Dalla - Advogado tributarista, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário mestre em direito constitucional tributário pela UFMG e mestre pela PUC-SP e Thiago Nader Passos, Advogado tributarista, especialista em direito público, ex-conselheiro do CERF/ES, membro do conselho municipal de recursos fiscais de Vitória-ES e membro da comissão de direito tributário da OAB/ES.
9h45 - "O pacto federativo e a reforma tributária na visão dos Estados"
Presidente de mesa:
Gustavo Sipollatti – Advogado, Procurador do Estado do Espírito Santo mestre pela FDC, doutorando pela FDV e Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/ES.
Palestrante:
Rodrigo de Paula – Procurador Geral do Estado do Espírito Santo e Doutor em direito pela FDV.
Debatedores:
Erfen José Ribeiro Santos - Advogado e Procurador do Estado do Espírito Santo, Rogélio Pegoretti Caetano Amorim – Secretário de Estado da Fazenda do Estado do Espírito Santo e Leonardo Carvalho - Advogado Tributarista, Procurador do Estado e Conselheiro Estadual da OAB-ES.
10h30 - "As propostas de reforma tributária e os municípios no peculiar federalismo brasileiro"
Presidente de mesa:
Marcelo Alvarenga – Advogado, Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/ES e do Grupo de Trabalho da Secretaria de Estado da Fazenda (GTFAZ) do Estado do Espírito Santo.
Palestrante:
Luiz Alochio - Advogado, Conselheiro Federal pela OAB/ES e Procurador do Município de Vitória - ES
Debatedores:
Felipe Rizk – Advogado, Conselheiro no Conselho Estadual de Recursos Fiscais – CERF da Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo e membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/ES e Rachel Freixo – Advogada, Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/ES e do Grupo de Trabalho da Secretaria de Estado da Fazenda (GTFAZ) do Estado do Espírito Santo.
11h15 - A reforma tributária sob a ótica da iniciativa privada
Presidente de mesa:
Alessandro Rostagno - Advogado, Conselheiro Seccional da OAB/ES e Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB
Palestrante:
Flávio Gurgel Rocha - empresário e Presidente do Conselho de Administração no Grupo Guararapes.
Debatedores:
Augusto de Andrade Mansur - Advogado Tributarista, professor de direito tributário, mestre em direito pela Universidade Federal da UFES e diretor da Comissão de Direito Tributário da OAB-ES, Ciro Benevenuto Soares - Advogado Tributarista e diretor da Comissão de Direito Tributário da OAB-ES e Victor Marques - Advogado Tributarista e diretor da Comissão de Direito Tributário da OAB-ES.
12h00 - Deliberações sobre a Reforma: Exposição das conclusões e proposições dos grupos de estudo da Comissão de Direito Tributário.
Presidentes da mesa:
Valéria Gaurink Dias Fundão - Advogada, Diretora da Comissão de Direito Tributário e mestranda em direito pela Faculdade de Direito de Vitória e Leonardo de Freitas Silva - Advogado tributarista, diretor da Comissão de Direito Tributário e mestrando em direito pela Faculdade de Direito de Vitória.
Grupo I - Coordenação Ciro Benevenuto Soares
Membros Redatores: Augusto Martins, Tatiani Maia, Thais Lázaro, Vinicius Bourguignon.
Grupo II - Coordenação Victor Marques
Membros Redatores: Bruno Deorce, Efigênia Márlia, Érica Ortolan e Marcos Regio.
Grupo III - Coordenação Thiago Nader Passos
Membros Redatores: Bruno Cardoso, Flávia Calmon, Ramon Fávero.
12h30 - Intervalo para almoço
14h00 - "Reforma tributária e as propostas do Congresso Nacional e do Governo Federal"
Presidentes da mesa:
Deputado João Roma (PRB-BA) - Deputado Federal e relator da reforma tributaria na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados;
Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) - Deputado Federal e relator da Comissão Especial da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados;
14h00 - "A PEC 110/2019 e a proposta de reforma tributária do Senado Federal"
Luiz Carlos Hauly - ex - Deputado Federal e consultor da reforma tributária no Congresso Nacional
14h30 - "A PEC 45/2019 e suas principais modificações na estrutura do sistema tributário"
Vanessa Rahal Canado - Advogada, Mestra e Doutora pela PUC/SP, Professora FGV/SP e Diretora do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF)
15h00 - "A PEC 45/2019 e suas principais modificações na estrutura do sistema tributário"
Lina Santin - Advogada, Mestranda em Direito pela FGV e Coordenadora Geral do Núcleo Fiscal da FGV.
15h30 - "A proposta de reforma tributária do Governo Federal "
Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque - Secretário da Receita Federal do Brasil
Debatedores:
Eduardo Maneira – Advogado tributarista, Professor e Presidente da Comissão Especial de Direito tributário do CFOAB
Deputado Virgílio Guimarães - ex-Deputado Federal pelo Estado de Minas Gerais, relator da Comissão Especial da Câmara da última reforma tributária efetivada em 2004, Deputado Estadual e Vice-Presidente da Comissão de Orçamento da Assembléia Legislativa de Minas Gerais - MG
16h30 – Coffe-break
17h00 - Painel de encerramento: Reflexos da Reforma tributária na Advocacia
Presidente da Mesa:
José Augusto Araújo de Noronha - Advogado, Conselheiro Federal pela OAB/PR e Diretor Tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos advogados do Brasil
Mesa redonda:
Igor Mauler Santiago - Advogado e Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, Dra Luciana Mattar Vilela Nemer - Advogada e Conselheira Federal pela OAB/ES, Dr. Luiz Claudio Allemand - Advogado e Conselheiro Federal da OAB/ES e Dr. Ricardo Álvares da Silva Campos Júnior, Advogado tributarista, mestre e doutorando pela PUC-SP, professor de direito tributário e Conselheiro Federal da OAB/ES.
3. Debatedor:
João Paulo Fanucchi de Almeida Melo - Advogado tributarista, especialista, mestre pela PUC-MG e doutorando pela UFMG, Professor, Conselheiro do CART e Presidente da Comissão Especial de Direito tributário da OAB/MG
18h00 - Encerramento com coquetel de confraternização entre os participantes