Comissão de Direito do Consumidor orienta usuários de bancos e telefonia em Linhares

Os membros da Comissão Especial de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) estarão em Linhares, na próxima quinta-feira (24), realizando mais uma ação de orientação aos consumidores. Os advogados irão oferecer à população informações sobre as leis que regulamentam os serviços bancários e de telefonia fixa e móvel. A ação será na Praça Nestor Gomes, no centro do município.

Durante a atividade serão distribuídas cartilhas explicativas contendo perguntas e respostas simplificadas sobre as principais dúvidas dos consumidores. Não é preciso agendar ou se inscrever, basta passar pela praça para ter a oportunidade de conversar com um dos advogados.

O presidente da Comissão, Cássio Drumond Magalhães, esclarece que a ação faz parte do papel da OAB-ES de responsabilidade junto à sociedade. “Queremos gerar autonomia ao consumidor para que ele perceba que ele é o dono da relação de consumo. De que maneira isso acontece? Quando ele passa a ter consciência dos seus direitos e quando ele não se coloca mais como ‘hipossuficiente’. Para isso, o consumidor precisa de esclarecimento sobre essa relação de consumo. Esta é a única forma de atuarmos na causa do problema”, citou Cássio Drumond.

Ele salienta: “Queremos que o consumidor reverta esse papel de pensar que é menos capaz, percebendo que o dinheiro é dele e ele pode comandar a situação. Nosso dever profissional é levar às pessoas a consciência de que elas são fortes e que existem leis e regras que estão ao lado delas. Ao mesmo tempo, queremos fazer um alerta com relação ao consumismo exacerbado. É preciso combater o consumismo e com ações como esta, nós vamos nos formando para sermos divulgadores dessa filosofia.”

Ações

No dia 15 de maio a Comissão esteve na Praça Costa Pereira, em Vitória, orientando sobre leis que regulamentam os serviços bancários.

Em fevereiro, no dia 28, os membros estiveram na rodoviária de Vitória, levando aos consumidores informações sobre os direitos dos usuários do transporte rodoviário.

No ano passado, no dia 13 de dezembro, durante a primeira ação, a Comissão abordou os passageiros no aeroporto de Vitória para esclarecer dúvidas sobre as leis que regem a relação entre usuários e empresas do sistema aéreo.