Comissão de Direito Desportivo da OAB-ES promove o maior evento de Direito Desportivo já realizado no Espírito Santo
Organizado pela Comissão de Direito Desportivo da OAB-ES, no dia 7 de dezembro aconteceu o evento CDDDAY 2023, o maior evento esportivo já realizado no Estado. O evento contou com uma apresentação dos trabalhos realizados pela Comissão no corrente ano, a exposição de quatro painéis temáticos, além de uma partida de futebol amistosa, seguida de um churrasco de confraternização.
A abertura do CDDDAY 2023 foi realizada no Auditório da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer do Estado do Espírito Santo (SESPORT), com a fala do Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-ES, Gabriel de Carvalho Costa, seguida dos também componentes da Mesa de Abertura: o Presidente da Federação Espírito-Santense de Futebol de Salão (FESFS), Arnaud Agostinho Cordeiro Filho; a Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), Raquel Lima; a Promotora de Justiça do MP-ES, Vanessa Morelo Amaral, e o Secretário-Geral da OAB-ES, Alberto Nemer Neto.
Em seu discurso inaugural sobre o CDDDAY 2023, o presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-ES, Gabriel de Carvalho Costa, disse que a ideia deste evento sempre foi unificar duas paixões, o Direito e o Esporte. "Então criamos um dia para fazermos isso. Tendo em vista que a Comissão de Direito Desportivo da OAB-ES é a promotora deste evento, decidimos chamá-lo de CDDDAY, pois escolhemos um dia para proporcionar a quem interessar, um encontro com cultuados e reconhecidos profissionais da área, levando muito conhecimento aos presentes, além de fazer uma partida de futebol amistosa, no maior estádio do Espírito Santo, o Estádio Kleber Andrade, com um churrasco logo em seguida, para selar esse encontro com chave de ouro”.
Sobre a importância da realização do CDDDAY 2023 para o Espírito Santo, Gabriel Costa afirmou que além dele contar com um seleto número de palestrantes de renome nacional e internacional, para tratarem de temas atuais que são de suma relevância para a área do Direito Desportivo, também esgotou o número de ingressos disponíveis para comercialização, resultando na lotação máxima do Auditório da SESPORT.
Nesse sentido, o Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-ES disse que: “sem dúvidas o CDDDAY é o maior evento de Direito Desportivo já realizado no estado. A prova disso é que conseguimos preencher o Auditório da SESPORT que tem capacidade para receber 80 pessoas com profissionais de várias áreas, como advogados, promotores de justiça, magistrados, servidores públicos, treinadores de futebol, atletas, profissionais de educação física, além de bacharéis e alunos do Curso de Direito, sem contar que esse evento, despertou, também, o interesse da imprensa esportiva capixaba, que está fazendo uma cobertura especial do mesmo”.
Ultrapassada essa fase preliminar de abertura, iniciou-se a apresentação dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Direito Desportivo da OAB-ES no ano de 2023, a qual foi feita alguns de seus integrantes, Gabriel Costa, Roney Pimenta, Deborah Barbosa, Sávio Faustino e Angelo Vargas.
Logo após começou a apresentação dos painéis temáticos, sendo o primeiro sobre a “A Transformação do Clube de Futebol em SAF - Da Constituição Jurídica até a Conclusão do Processo e os desafios para o futuro”, e contou com as exposições de Roney Pimenta, Sávio Faustino, Paulo Pachêco, Renato Antunes e Marcos Gumiero.
Com a conclusão desse painel, iniciou-se o segundo, o qual tratou sobre a “A Lei Geral do Esporte e o projeto de educação nacional através da Educação Física e do Desporto”, com a participação de Héllen Fante, Eliane Cunha, Angelo Vargas, Bruno Malias, Renata Figueiredo de Oliveira e Rogerio Jean Moura Gonçalves.
Retornando da pausa para o almoço, foi a vez do painel que abordou sobre “O Direito do Trabalho Desportivo e a Lei nº 14.597/2023”, tema este que foi tratado por Eliara Brant, Leonardo Laporta Costa, Gabriel Costa, Domingos Sávio Zainaghi e Luis Eduardo Barbosa.
Finalizado essa primeira parte de exposições temáticas, o último painel versou sobre “A Prevenção, o Combate e a Punição nos casos de Manipulação de Resultados Esportivos no Brasil”, assunto este que foi debatido por Juliana Arivabene, Pedro Mattei e Felipe Morais Matta.
Vale mencionar que, após concluído a exposição de cada painel, foi realizado o sorteio de brindes, como livros e uma bola oficial do Campeonato Capixaba de futebol de campo.
Outro ponto marcante foi o convite do Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-ES para que todos os convidados assinassem uma das bolas doadas por um dos patrocinadores, qual seja, a Federação de Futebol do Estado do Espírito Santo (FES), para que esta possa servir de símbolo do evento, a qual será guardada por Gabriel Costa como um troféu, sendo este item, uma materialização do grande sucesso que foi o CDDDAY 2023.
Encerrado o quarto painel, Gabriel Costa, em sua manifestação de encerramento, disse que: “Quero, inicialmente, agradecer a presença de todos os ouvintes que se fizeram presentes aqui hoje. Esse evento foi feito e é dedicado para vocês. Espero que tenham gostado e aprendido bastante. É necessário também fazer um agradecimento muito especial a todas as pessoas envolvidas na organização do CDDDAY 2023, em especial, aos integrantes da Comissão de Direito Desportivo da OAB-ES, quais sejam, Dr. Roney Pimenta (Vice-Presidente), Dr.ª Deborah Barbosa (Secretária-Geral), Dr.ª Eliara Brant (Secretária-Geral Adjunta), Dr.ª Juliana Arivabene (Membro Efetivo), Dr. Sávio Faustino (Membro Efetivo), Dr.ª Héllen Fante (Membro Colaborador), Dr. Luis Eduardo Barbosa (Membro Colaborador), Dr. Victor Stanzani (Membro Honorário) e, Dr. Angelo Vargas (Membro Consultor), vocês são peças fundamentais na engrenagem da Comissão, sem a dedicação e o trabalho voluntário realizado por cada um dos aqui citados, nada seria possível! Parabéns a todos, pois esse evento é a tradução do empenho de vocês revertido em um resultado sólido e muito bonito. E, claro, isto é extensivo, aos trabalhos intelectuais que vocês fazem no dia a dia da Comissão de Direito Desportivo da OAB-ES”.
O Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-ES, oportunamente, fez uma saudação especial aos patrocinadores e aos apoiadores institucionais do CDDDDAY 2023. “Fazer um evento é muito difícil, desse porte ainda, o grau de dificuldade só aumenta e, com isso, os custos também. Para tanto, é sempre importante recebermos o auxílio de patrocinadores. Desta feita, agradeço a Federação de Futebol do Estado do Espírito Santo (FES); a Federação Espírito Santense de Futebol de Salão (FESFS), e os escritórios, Juliana Arivabene Guimarães – Sociedade Individual de Advocacia e Bittencourt & Barbosa Advogados e Associados. Sem sombra de dúvidas, o evento só se tornou o que é, graças a ajuda de vocês. Por fim, não posso deixar de dizer o meu “muito obrigado” as instituições que nos apoiam, quais sejam, Secretaria de Estado de Esportes e Lazer do Estado do Espírito Santo (SESPORT), do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do Espírito Santo (TJD/ES), do Tribunal de Justiça Desportiva Unificado do Estado do Espírito Santo (TJDU/ES), do Grupo de Estudos de Direito Desportivo da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (GEDD-FND/UFRJ) e, do Movimento CREF ES JÁ, nos concedendo uma credibilidade enorme”.
Iniciando a segunda fase do CDDDAY 2023, todos seguiram para o Estádio Estadual Kleber José de Andrade, onde fizeram uma partida de futebol de campo amistosa, sendo os times formados pela Comissão de Direito Desportivo da OAB-ES, convidados e ouvintes do CDDDAY 2023. Destaca-se que o jogo foi misto, ou seja, participaram homens e mulheres, todos devidamente uniformizados, sendo o time de vermelho, composto pelos representantes da Comissão e o de azul, montado pelos representantes do evento CDDDAY 2023. Dizem que o time vermelho venceu o jogo, mas, ao que tudo indica pelo que foi o evento, todos venceram! E, logo após, todos foram comemorar, em um churrasco, esse grande evento, o maior de Direito Desportivo já realizado no estado do Espírito Santo, e que, com certeza, ficou marcado na memória de todos aqueles que participaram dele e, sem dúvidas, o sentimento que ficou foi o de que venha o CDDDAY 2024!
Confira aqui as fotos oficiais do CDDDAY 2023.
Veja, na íntegra, a matéria: “CDDDAY é realizado com grande sucesso”, divulgada pelo programa Giro Esportivo Capixaba da TV Capixaba/Band, no dia 11/12/2023, com reportagem de Marcio Laporte.