Comissão da Mulher Advogada toma posse e realiza palestra sobre a Lei Maria da Penha

Foram empossadas nesta quinta-feira (16) as integrantes da Comissão da Mulher Advogada, da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES). A solenidade, realizada na sede da Seccional, foi presidida pelo presidente da Ordem, Homero Junger Mafra.

A presidente da Comissão é a secretária adjunta da Ordem, Flávia Brandão Maia Perez (foto). Ela lembrou que ano passado, a Comissão teve uma relevante participação na criação da Delegacia Mulher. Nesta gestão, um dos focos do trabalho será a edição de uma cartilha sobre a Lei Maria da Penha. A expectativa é que o documento esteja pronto em 60 dias.

Além disso, a Comissão vai atuar junto à Unidade de Atendimento ao Deficiente (UNAED), uma instituição onde ficam internadas pessoas com deficiência mental, que geralmente não têm condições financeiras ou amparo familiar. Segundo Flávia Brandão, os internos se encontram em uma lamentável situação de abandono, mas o trabalho não será meramente assistencialista: "Vamos trabalhar principalmente a situação jurídica desses internos. Muitos não têm registro de nascimento, não sabem de onde vieram e nem porque estão lá", afirmou. 

Estiveram presente o tesoureiro da OAB-ES, Délio José Prates do Amaral, o conselheiro e corregedor da Ordem, Francisco Carlos Pio de Oliveira, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo, Carlos Augusto Alledi e o conselheiro Jorge Leal de Oliveira.

Segundo a presidente do Movimento Mulheres em Ação de Vila Velha, Tânia Pires, a Comissão é extremamente importante: "A organização de mulheres advogadas é importante porque a mulher sofre discriminação em todos os meios sociais, todas as instituições, em todos os segmentos, então, temos que nos organizar pra fazer valer os nossos direitos."

A presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica do Espírito Santo, Maria da Penha Farias, afirma que a comissão vai ser irredutível quando o assunto for violência.: "Além de nós podermos tratar de assuntos da comunidade jurídica, nós vamos conseguir falar sobre o que realmente a mulher está precisando num momento em que a sociedade vem atravessando essa crise de violência. Nossa meta é fazer reuniões constantes sobre a Lei Maria da Penha".

Depois da solenidade de posse, a procuradora de Justiça do Ministério Público Estadual, Catarina Ceccin Gazele, e o defensor público, Carlos Eduardo Rios do Amaral, ministraram a palestra "Um olhar crítico sobre a Lei Maria da Penha".

Integram a Comissão da Mulher Advogada da OAB-ES:

Flávia Brandão Maia Perez - Presidente

Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque

Ângela Maria Perciano Ribeiro

Carla da Matta Machado Pedreira

Heloisa Helena Musso Dalla

Ivone Vilanova de Souza

Laudeci Vitória Sherrer

Margarete Marillac Souza Bispo

Maria Amélia Simões de Oliveira

Maria Aparecida Silva Campos

Maria da Penha Santos Farias

Maria Teresa Colli Rosindo

Vela Carly Lopes