Orientação

Com um mês de implantação, Setor de Dativos da OAB-ES já registra mais de mil atendimentos



Em um mês de implantação, o setor específico de atendimento para a advocacia dativa da Ordem do Advogados do Brasil (OAB-ES) tem gerado resultados positivos e já registrou 1082 atendimentos, sendo de forma presencial e remota.

O setor tem atendido advogados e advogadas não só da da Grande Vitória, mas de municípios do interior do Estado.

No espaço, é possível esclarecer dúvidas e obter informações sobre questões referentes à advocacia dativa. Durante os atendimentos, têm sido solicitadas informações como inscrição e recebimento de honorários dativos. Além disso, o setor tem viabilizado o contato com as Varas das comarcas do Estado, a da Procuradoria Geral do Estado (PGE-ES) e a da Secretaria de Estado da Fazendo (Sefaz), visando resolver litígios oriundos do tema.

*A criação do setor foi uma sugestão do secretário-geral da OAB-ES, Alberto Nemer, após reunião do Colégio de Presidentes das Subseções que concordou de forma unânime.

“Após o diálogo com presidentes das Subseções, implementamos imediatamente o serviço dentro da Ordem com apoio irrestrito do presidente Rizk. O serviço possibilita uma melhor comunicação e agilidade nos atendimentos para estes profissionais, que prestam um importante serviço para a sociedade capixaba. Em especial, a advocacia em início de carreira e a de outros municípios que precisam desse suporte”, explicou Nemer.*

O setor de Dativos funciona na sede da Seccional, no Centro, em Vitória e atenderá das 9h às 18 horas. Os contatos também poderão ser feitos por meio dos telefones (27) 3232-5640, (27) 99878-3037, do e-mail: dativos@oabes.org.br e pelo Sistema Eletrônico da OAB-ES (Dataged), que também servirá como canal de denúncias.
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