Advocacia

Audiências de custódia retornam no Centro de Triagem de Viana, a partir desta segunda-feira (19/10)




Representantes da Comissão de Direito e Prerrogativas da OAB-ES foram convidados pela Coordenação das Audiências de Custódia a participar, na última sexta-feira (16/10), de uma reunião com as instituições do sistema de justiça criminal, objetivando detalhar o protocolo de segurança sanitário e o novo fluxo das audiências de custódia no CTV, que serão retomados de forma presencial na próxima segunda feira, dia 19 de outubro de 2020.

Estiveram presentes na reunião, além de representantes da OAB-ES, integrantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, o Diretor do CTV, entre outros membros e instituições.

Na reunião foi apresentado o protocolo de segurança sanitária e fluxo de atendimentos adaptado para a atual fase de excepcionalidade em razão da pandemia.

A membra da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-ES Manoela Soares disse que “a advocacia estava ansiosa pela retomada das audiências de custódia, por se tratar de um ato importante para a defesa, além de assegurar o respeito aos direitos humanos e conter crescente do índice de presos provisório no sistema carcerário capixaba”.

A coordenadora jurídica da OAB-ES, Genaina Vasconcellos, informou que a Seccional estará tomando as medidas necessárias para adaptar a sala da OAB para que os advogados e as advogadas possam atender os seus clientes com segurança.
keyboard_arrow_up