Alexandre Minassa lança livro sobre assédio moral na administração pública nesta quinta, dia 22, na Logos Livraria

O advogado Alexandre Pandolpho Minassa lança, nesta quinta-feira (22), o livro “O Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública”. A noite de autógrafos será na Logos Livraria Filial Praia do Suá, a partir das 19h30. O livro, editado pela Habermann e Visão Jurídica, reproduz a dissertação do curso de mestrado de Minassa feito na área de Direito Público, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Para o advogado, a publicação do livro é “um sonho concretizado”.  Ele explica que ao escrever sua dissertação observou que havia pouca fonte doutrinária tratando do assunto. “Por isso, meu intento, com o livro, é partilhar esse conhecimento e fazer com que, a partir daí, a gente possa fomentar mais ideias para que outras pessoas também estudem o tema e divulguem seus trabalhos”, afirmou Minassa.

O livro aborda o Estado brasileiro e seus elementos constitutivos, bem como a organização, os princípios, os agentes e os institutos jurídico-administrativos que afeiçoam a administração pública brasileira. Examina, ainda, a disciplina da responsabilidade civil do Estado brasileiro. Com base nessa contextualização, Minassa analisa o assédio moral no âmbito da administração pública brasileira.

Segundo o autor, no setor público, o ato de assediar não está relacionado com a produtividade, mas sim com questões de poder. O resultado deste assédio, afirma, “provoca impiedosa destruição à dignidade, liberdade, honra e personalidade dos agentes públicos, causando-lhes danos de natureza física e psíquica.”

No livro, ele identifica os meios e procedimentos legais que o agente público assediado poderá usar para a defesa de seus direitos, bem como na reparação de danos porventura causados por outro agente público (assediador). Minassa também examina a instituição de medidas legais repressoras e os meios preventivos capazes de refutar a prática do assédio moral no seio da Administração Pública brasileira.

“No Brasil existem legislações tratando do assédio na administração direta e indireta, e que coíbem a prática. Embora não sejam suficientes, são importantes. É preciso fazer um trabalho socioeducativo, envolvendo Ministérios da Saúde e da Educação, Ministérios Públicos estaduais e federal, que podem agir de forma preventiva e repressora. Também é preciso contar com os sindicato dos servidores públicos e os próprios agentes públicos devem manifestar repúdio a uma prática tão perversa”, avalia o advogado.

Segundo Minassa, o assédio moral tem, entre outras conseqüências, o aparecimento de doenças psicossomáticas. “Pode ir de uma simples dor de cabeça até mesmo a um quadro de depressão”, explica. “É constante o isolamento até mesmo da convivência familiar, podendo chegar ao suicídio, por força dessa degradação no ambiente de trabalho”, acrescenta.

Serviço:

Evento: Lançamento do livro O Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública de Alexandre Pandolpho Minassa

Dia: 22 de março

Horário: 19h30

Local: Logos Livraria Filia Praia do Suá – Avenida Leitão da Silva, 303

Editora: Habermann e Visão Jurídica

Edição: 1ª / 2012

Numero de Páginas: 213