Advogados vão atuar no interior do Estado no combate à corrupção eleitoral
"Limpo é votar consciente". É com esse slogan que a Comissão de Combate à Corrupção e à Impunidade da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES) inicia a campanha por um processo eleitoral livre de ilegalidades. Em reunião realizada nesta sexta-feira (20), os advogado designados pelos presidentes das 16 subseções da Ordem puderam conhecer melhor como será o processo de denúncia e fiscalização a ser desenvolvido pela Comissão durante o período eleitoral. Eles vão atuar como "delegados" no interior do Estado.
De acordo com o presidente da Comissão e tesoureiro da OAB-ES, Délio Prates do Amaral, o processo de interiorização vai ser importante no combate à corrupção eleitoral. "No interior, a gente tem uma grande carência de iniciativas para facilitar o acesso do povo a todos os meios para coibir a corrupção e a improbidade administrativa e a fraude eleitoral freqüente é a compra de votos. Os advogados mostraram que estão empolgados e que vão fazer um bom trabalho pela melhoria do processo eleitoral", afirmou.
Délio Prates, que também é vice-presidente da Comissão Nacional de Combate à Corrupção e à Impunidade do Conselho Federal da Ordem, explica que a idéia é juntar forças com o TRE-ES. "Nós estamos em adição ao trabalho do PRETE (Programa de Ética e Transparência Eleitoral) do TRE, nós estamos disponibilizando os meios que a Ordem dispõe, por intermédio de seus ‘delegados' nas subseções, para que a gente interiorize o pensamento e o sentimento republicano que a gente tem: uma eleição melhor e limpa."
Essa parceria será concretizada por meio das denúncias recebidas pela Comissão. Todo o material será encaminhado ao PRETE, que já possui efetivo de plantão para apurar as denúncias.
A Ordem já disponibilizou o link do PRETE no site da OAB-ES, para denúncias. A idéia é transformar o cidadão em um fiscal contra a corrupção eleitoral e encaminhar as denúncias às autoridades competentes, que estão preparadas para fazer as apurações e punir os responsáveis.
O representante da 13ª Subseção de Aracruz, Edimar Molinari, acredita que as ações vão trazer ótimos resultados nesse processo eleitoral. "Eu tenho absoluta certeza que esse processo de interiorização vai dar maior efetividade e qualidade ao serviço do processo eleitoral de forma limpa e legítima".
O delegado de Linhares da 3ª Subseção, Estenil Casagrande Pereira, está otimista. "Eu acredito que esse seja o pontapé inicial de um trabalho muito maior. Nós vamos conseguir mostrar para a população, para toda a sociedade, que a nossa instituição está muito preocupada. Votar certo é votar limpo, então, estamos aí para que isso seja realidade o mais rápido possível".
O próximo passo será uma reunião com as entidades organizadas da sociedade civil, no dia 26 de agosto, às 14 horas, na sede da Seccional. A meta é envolver representantes das igrejas, sindicatos, centrais sindicais, entidades empresariais e outros segmentos sociais na campanha por eleições limpas, com ações na Grande Vitória e no interior do Estado.
A expectativa é que até lá o material impresso com informações sobre as condutas que podem levar à cassação de um mandato político, além de esclarecimentos aos eleitores do que é corrupção eleitoral, já estejam disponíveis para divulgação.
Saiba onde denunciar:
www.oabes.org.br
www.prete-es.net
www.tre-es.jus.br
Telefone PRETE: 0800-083-2010
Via correio:
Rua Alberto de Oliveira Santos, nº59, Ed. Ricamar, 3º andar, Centro, Vitória - ES
CEP: 29.010-908
20/08/2010