“Advogado tem de conhecer seus direitos”, diz novo presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB
Ele é advogado há 20 anos e há quatro é membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES). Agora, recebeu das mãos do presidente da Ordem, Homero Mafra, a missão de presidir a Comissão.
Ricardo Pimentel Barbosa chega ao posto de presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas cheio de disposição. Uma de suas prioridades é trazer cada vez mais advogados para participar da comissão.
“Todos que queiram participar são muito bem-vindos. Inclusive, é importante que os advogados participem, até para trazer as informações, os problemas, as demandas, porque é mais fácil para a gente agir se tiver informação do que efetivamente estiver acontecendo”, salientou.
A jovem advocacia é outro foco do novo presidente. “Uma das propostas que eu pretendo melhorar é a questão da aproximação da Comissão de Prerrogativas com a jovem advocacia. A OAB tem a Comissão da Advocacia em Início de Carreira, que vem fazendo um excelente trabalho com os cursos de iniciação à advocacia, e o que eu quero fazer é colocar o pessoal das Prerrogativas junto desses cursos de iniciação para levar ao jovem advogado informações do que é a prerrogativa e como ele pode melhorar”, explicou Ricardo Pimentel.
“O primeiro defensor da prerrogativa é o próprio advogado. Depois, se não resolver, aciona a Ordem. Advogado tem de conhecer seus direitos e suas prerrogativas. Isso é um dever do advogado”, destacou.
DELEGACIAS E PRESÍDIOS
Ricardo Pimentel destacou que dará atenção especial ao problema da violação de direitos e prerrogativas de advogados da área criminal. “Essa violação acontece primordialmente na área criminal. Não que nas outras áreas não aconteça, mas o grande, o maior número de reclamações, é na criminal. Então nós vamos dar um foco grande a essa área. Por exemplo: trabalho do advogado em delegacias. A gente precisa melhorar, buscar o entendimento junto à Secretaria de Estado da Segurança Pública e às polícias Civil e Militar da importância do trabalho do advogado e que eles não podem cercear esse trabalho”, observou o presidente da Comissão.
“Já nas unidades prisionais, a OAB já vem fazendo isso, que é a melhoria das condições dos parlatórios. Apesar da lei federal falar que é direito do advogado entrevistar reservadamente o seu cliente, as secretarias de Justiça de todo o País tomaram uma posição de que isso é feito através de um parlatório, e as condições dos parlatórios são muito ruins”, observou.
“Então a própria OAB-ES, por iniciativa do presidente Homero Mafra, já tem feito uma gestão de melhoria desses parlatórios. A questão dos interfones, da limpeza, da salubridade do local, da iluminação, de ar condicionado, exatamente para que o advogado tenha uma condição melhor de trabalho, e isso é uma coisa que a gente vai fortalecer. Já tem sido feito um trabalho, principalmente nos complexos de Viana e de Xuri, mas isso também será levado para as demais unidades prisionais”.
“Semana passada o presidente Homero Mafra esteve lá no CDP de Marataízes verificando essas condições. A orientação do presidente é de que todas as unidades prisionais tenham condições para que os advogados e advogadas exerçam suas funções”, destacou Ricardo.
INTERIOR
Ricardo Pimentel também vai dar continuidade a projetos que já estão em andamento, como o de fortalecer junto à classe dos advogados a importância dos direitos e das prerrogativas no interior.
“Muitos advogados têm muita dificuldade de atuar no interior, às vezes em razão da ausência de uma autoridade, tem delegacia que não tem um delegado titular, assim como há juízes, promotores, que não são titulares, ou acumulam comarcas. Então tudo isso dificulta o trabalho do advogado”, observou.
“Eu acredito que no interior as prerrogativas são mais violadas. No interior, muitas vezes os advogados têm grande dificuldade, até porque eles precisam muito da Ordem também, porque se o embate for muito grande individualmente, muitas vezes eles sofrem represália, então, ter a classe lutando pelos direitos e prerrogativas dos advogados do interior é fundamental”.
Advogados que quiserem discutir esses e outros pontos das prerrogativas estão convidados para a próxima reunião da Comissão, que acontece nesta sexta-feira (25), às 16 horas, no auditório da OAB-ES.
“É importante dizer que essa reunião é dos membros da comissão, mas ela é aberta a todos os advogados e advogadas que queiram participar”.
Ricardo Pimentel Barbosa chega ao posto de presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas cheio de disposição. Uma de suas prioridades é trazer cada vez mais advogados para participar da comissão.
“Todos que queiram participar são muito bem-vindos. Inclusive, é importante que os advogados participem, até para trazer as informações, os problemas, as demandas, porque é mais fácil para a gente agir se tiver informação do que efetivamente estiver acontecendo”, salientou.
A jovem advocacia é outro foco do novo presidente. “Uma das propostas que eu pretendo melhorar é a questão da aproximação da Comissão de Prerrogativas com a jovem advocacia. A OAB tem a Comissão da Advocacia em Início de Carreira, que vem fazendo um excelente trabalho com os cursos de iniciação à advocacia, e o que eu quero fazer é colocar o pessoal das Prerrogativas junto desses cursos de iniciação para levar ao jovem advogado informações do que é a prerrogativa e como ele pode melhorar”, explicou Ricardo Pimentel.
“O primeiro defensor da prerrogativa é o próprio advogado. Depois, se não resolver, aciona a Ordem. Advogado tem de conhecer seus direitos e suas prerrogativas. Isso é um dever do advogado”, destacou.
DELEGACIAS E PRESÍDIOS
Ricardo Pimentel destacou que dará atenção especial ao problema da violação de direitos e prerrogativas de advogados da área criminal. “Essa violação acontece primordialmente na área criminal. Não que nas outras áreas não aconteça, mas o grande, o maior número de reclamações, é na criminal. Então nós vamos dar um foco grande a essa área. Por exemplo: trabalho do advogado em delegacias. A gente precisa melhorar, buscar o entendimento junto à Secretaria de Estado da Segurança Pública e às polícias Civil e Militar da importância do trabalho do advogado e que eles não podem cercear esse trabalho”, observou o presidente da Comissão.
“Já nas unidades prisionais, a OAB já vem fazendo isso, que é a melhoria das condições dos parlatórios. Apesar da lei federal falar que é direito do advogado entrevistar reservadamente o seu cliente, as secretarias de Justiça de todo o País tomaram uma posição de que isso é feito através de um parlatório, e as condições dos parlatórios são muito ruins”, observou.
“Então a própria OAB-ES, por iniciativa do presidente Homero Mafra, já tem feito uma gestão de melhoria desses parlatórios. A questão dos interfones, da limpeza, da salubridade do local, da iluminação, de ar condicionado, exatamente para que o advogado tenha uma condição melhor de trabalho, e isso é uma coisa que a gente vai fortalecer. Já tem sido feito um trabalho, principalmente nos complexos de Viana e de Xuri, mas isso também será levado para as demais unidades prisionais”.
“Semana passada o presidente Homero Mafra esteve lá no CDP de Marataízes verificando essas condições. A orientação do presidente é de que todas as unidades prisionais tenham condições para que os advogados e advogadas exerçam suas funções”, destacou Ricardo.
INTERIOR
Ricardo Pimentel também vai dar continuidade a projetos que já estão em andamento, como o de fortalecer junto à classe dos advogados a importância dos direitos e das prerrogativas no interior.
“Muitos advogados têm muita dificuldade de atuar no interior, às vezes em razão da ausência de uma autoridade, tem delegacia que não tem um delegado titular, assim como há juízes, promotores, que não são titulares, ou acumulam comarcas. Então tudo isso dificulta o trabalho do advogado”, observou.
“Eu acredito que no interior as prerrogativas são mais violadas. No interior, muitas vezes os advogados têm grande dificuldade, até porque eles precisam muito da Ordem também, porque se o embate for muito grande individualmente, muitas vezes eles sofrem represália, então, ter a classe lutando pelos direitos e prerrogativas dos advogados do interior é fundamental”.
Advogados que quiserem discutir esses e outros pontos das prerrogativas estão convidados para a próxima reunião da Comissão, que acontece nesta sexta-feira (25), às 16 horas, no auditório da OAB-ES.
“É importante dizer que essa reunião é dos membros da comissão, mas ela é aberta a todos os advogados e advogadas que queiram participar”.