2016: Comissões da OAB-ES e ESA reforçam atualização dos advogados no novo CPC

Durante todo o ano de 2016, dando continuidade ao que já vinha sendo feito, a OAB-ES, por meio de suas Comissões e pela Escola Superior de Advocacia, atuou fortemente no reforço à atualização dos advogados capixabas no que se refere ao novo Código de Processo Civil (CPC) que entrou em vigor no mês de março, colocando o país em uma nova fase.

A contribuição da Ordem para garantir a adequação dos advogados ao novo texto transcorreu por meio de cursos presenciais, telepresenciais, palestras, seminários e workshops, com horários alternados e valores acessíveis. As exposições foram realizadas por profissionais do Espírito Santo e de outros estados especialistas e estudiosos no tema.

Para garantir que os advogados de todo o estado pudessem usufruir dos cursos a ESA trabalhou em conjunto com as Subseções ofertando as aulas também no interior. Foram oferecidos cursos dos mais variados temas ligados ao novo CPC como no que trata sobre direito eleitoral, desconsideração da personalidade jurídica, prova pericial, audiência de instrução e julgamento, Código Tributário Nacional e exercício da advocacia cível.

Com o objetivo também de sanar as dúvidas sobre o novo Código a Comissão de Direito Processual e Organização Judiciária da Seccional realizou uma consulta aberta aos advogados capixabas identificando as maiores dificuldades do dia a dia da profissão relacionadas ao novo CPC, principalmente em questões práticas, que geram incerteza e insegurança e dificultam a atuação do advogado.

A Comissão utilizou as redes sociais da OAB-ES, oferecendo mais uma oportunidade prática e moderna, para proporcionar aos advogados orientações rápidas e úteis sobre mudanças do novo Código. No projeto “Novo CPC em Pílulas” a Comissão dividiu as dicas em pílulas que foram disponibilizadas no site e nas redes sociais da OAB-ES, com os tópicos: Prazos, Recursos, Citações e Intimações, Resposta ao Réu, Tutelas, Procedimentos Especiais, Execução, Liquidação de Sentença e Direito Intertemporal.

Na GALERIA DE FOTOS do site da OAB-ES o advogado pode visualizar todas as dicas que foram publicadas ao longo do projeto.

No mês de junho o trabalho da Seccional sobre o novo Código foi fortalecido com o lançamento do livro “Advocacia Transnacional e o Novo Código de Processo Civil”, escrito pela Comissão de Relações Internacionais, sendo o primeiro livro elaborado pelo grupo da OAB-ES e também o pioneiro no país sobre o tema. A obra reuniu os artigos dos membros sobre Direito Internacional, atrelando os textos ao Novo Código de Processo Civil. Os textos falam sobre homologação de sentenças estrangeiras, jurisdição e honorários, tudo no âmbito do Novo CPC.

O novo código traz elementos mais concretos de direito internacional. Principalmente os limites da jurisdição nacional e a cooperação internacional.

O livro pode ser adquirido na sede da OAB-ES.

Em 2017 a ESA e Comissões da OAB-ES continuarão desempenhando seu papel de contribuir para a atualização dos advogados de forma vigorosa.