2º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico vai debater os desafios da efetivação do direito à saúde
A capital capixaba receberá, entre os dias 26, 27 e 28 de maio, o 2º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico. O evento, que reúne profissionais da área da Saúde e do Direito, terá como tema central do debate nesta segunda edição “Os desafios da efetivação do direito à saúde”. Com o intuito dar continuidade e aprofundar o debate sobre a judicialização da saúde e as formas para tentar resolver os problemas enfrentados pela sociedade em geral, o congresso terá a presença de renomados palestrantes e intelectuais de todo o Brasil.
Neste ano, estarão em debate os seguintes temas: os planos de saúde, a judicialização da saúde, vínculos trabalhistas e contratuais na saúde, a responsabilidade civil por erro médico, entre outros.
O doutor em Direito e Coordenador Científico do Congresso, Fernando Borges Mânica, afirma que a realização de um evento como este é de total relevância para a sociedade. “A resposta mais adequada aos desafios enfrentados pela saúde no Brasil apenas pode ser alcançada a partir de um diálogo entre a ciência jurídica e as ciências médicas. Essa conversa interdisciplinar tem fundamental importância para que se construam consensos acerca da interpretação da Constituição e das leis vigentes, bem como para a criação de novas leis que disciplinem adequadamente o setor de saúde”, ressalta.
Dentro dos palestrantes confirmados da área médica estão: José Tadeu Marino – secretário estadual de Saúde; Cláudio Pinheiro – cirurgião geral; Cláudio Piras – mestre e doutor em cirurgia; José Renato Harb – presidente do Conselho Regional da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica; Dênis Calazans (SC) – secretário geral do Colégio Brasileiro de Cirurgia Plástica; Leandro Azevedo e Figueiredo – médico ortopedista; e Gonzalo Vecina Neto (SP) – superintendente corporativo do Hospital Sírio-Libanês.
Já na área jurídica já estão confirmados o juiz federal Clenio Jair Schulze (DF) – coordenador do Comitê Executivo Nacional do Fórum da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Leandro Bastos Nunes (BA) – procurador da república; Orlando Luiz Zanon (SC) – doutor em Ciências Jurídicas; Miguel Kfouri (PR) – desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná; Oscar Valente Cardoso (DF) – juiz federal; João Pedro Gebran (PR) – mestre em Direito Constitucional; e Luciana Dadalto Penalva – mestre em Direito Privado.
À frente da coordenação do 2º Congresso está o médico capixaba Marcus Tanure, presidente do Conselho Administrativo do Vitória Apart Hospital. Na coordenação da parte científica do evento estão os advogados Rodrigo Rodrigues, Clenir Avanza e Mariele Nader, que atuam no Estado e, ainda, Fernando Mânica, do Paraná. O evento é realizado pelo Instituto de Saúde e Cidadania Vitória Apart Hospital em parceria com o e Secretaria Estadual de Saúde e organizado pela Agência Brasileira de Gestão Social e Tecnologia (Abrages).
O 1º Congresso, realizado em agosto de 2013, teve a participação de 650 congressistas de todas as regiões do País e das mais diversas áreas de atuação, sendo considerado um importante espaço para discutir a relação entre o meio médico e o jurídico. Os interessados em participar da segunda edição podem ver a programação completa e fazer sua inscrição no site www.congressomedicojuridico.com.br.
SERVIÇO
2º Congresso Brasileiro Médico Jurídico
Local: Itamaraty Hall – Vitória (ES)
Data: 26, 27 e 28 de maio de 2014
Mais informações e inscrições: www.congressomedicojuridico.com.br