Resultados da busca para "constitucional"

Mais uma vitória da OAB: sancionada lei que institui prazos em dias úteis nos juizados

OAB e entidades emitem nota por um ambiente sociopolítico ético e democrático

Ordem superou crises para garantir novas leis que beneficiam a advocacia e a sociedade

“A Constituição buscou ser democrática e garantidora dos direitos”, diz presidente de comissão da OAB nos 30 anos de promulgação da Carta Magna

CNJ atende pedido da OAB-ES e advocacia poderá se inscrever até o início da sessão para fazer sustentação oral

“Advocacia atravessa tempos difíceis, duros e de intolerância”, diz presidente da OAB-ES na abertura do III Encontro da Jovem Advocacia

Petição inicial, sucumbência e transcendência no recurso de revista são objeto de estudo no Seminário da Justiça do Trabalho

Honorários: Magistrado deve dar exemplo e cumprir a lei, e não desrespeitar a advocacia, diz Lamachia

OAB-ES e Assembleia lançam campanha “Não seja laranja” e preparam ações para incentivar mulheres a participar da política

2ª fase do XXVI Exame será aplicada neste domingo (16)

CNJ instaura processo administrativo contra juiz Bruno Silveira

Curso “A Atuação dos Advogados nos Crimes Digitais” e´sucesso de público e terá a duração de oito dias