Resultados da busca para "lei"

“Tem de ter conduta ética e exigir respeito às prerrogativas”, diz vice-presidente da OAB-ES durante entrega de carteira

Palestra gratuita sobre “Prática em Arbitragem: Aspectos Introdutórios e Atuação Profissional”

OAB-ES vai fazer representação contra diretora de presídio

TRF2 acata resolução do Conselho da Justiça Federal sobre destaque dos honorários contratuais

Advogados José Ignácio Ferreira e Dailson Laranja têm devolvidos seus mandatos de deputados cassados na ditadura

OAB-ES convoca advocacia a participar de pesquisa do CJF para avanço dos sistemas de processo eletrônico. Prazo termina hoje

Confira o horário de funcionamento da OAB-ES nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo

Lei que prevê defesa oral dos pedidos de liminar em mandados de segurança entra em vigor

Confira a íntegra da Carta de Vitória da IV Conferência Internacional de Direito Ambiental

“Não foi acidente, foi um crime”, diz procurador de Minas Gerais sobre o desastre de Mariana

Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-ES participa do II Fórum Nacional em Curitiba

O IV Congresso Mulheres no Processo Civil Brasileiro termina premiando mulheres acadêmicas de Direito