Resultados da busca para "cnj"

Ordem cria comissão para estudar o uso da tornozeleira eletrônica por detentos

Juízes deverão cumprir alvará de soltura em até 24 horas

Já está no ar o portal da transparência do Poder Judiciário do Espírito Santo

OAB critica ato do CNJ que constrange contribuintes em dívida ativa com Fisco

Criada representação da Defensoria Pública em Brasília

TJES cria Juizados Especiais da Fazenda Pública

CNJ institui Fórum Nacional do Judiciário para a solução de conflitos na saúde pública

Presidente da OAB critica no CNJ postura de juiz que faz do tribunal seu verdadeiro "reinado"

Homero Mafra: "O STJ decidiu. E daí?"

CNJ determina suspensão do processo de promoção para a vaga de desembargador do TRT da 17ª Região

CNJ assina acordos para modernização do processo eletrônico

Leia a íntegra do voto do Min. Nilson Naves no caso dos contêiners