Resultados da busca para "lei"

Câmara aprova novas regras dando prioridade a honorários de advogados

Lei estabelece que advogado passa a ter fé pública, assim como juiz e MP

OAB formaliza denuncia contra sistema prisional ao Conselho Nacional de Políticas Criminal e Penitenciária

Parecer favorável do MPF para Conselho de Direitos Humanos visitar presídios será exposto na reunião do Fórum Reage ES, nesta sexta

Mudanças no acordo ortográfico serão abordadas em curso da ESA

Novo vice-presidente é eleito pelo Conselho Seccional

Advogado lança livro sobre direito do consumidor

Advogadas são homenageadas em noite especial

Seccional edita nota oficial e denuncia banalização de busca e apreensão em escritórios de advocacia

Comissão de Prerrogativas pede providências em relação ao descumprimento da Lei de Inviolabilidade dos escritórios de advocacia

Supremo envia à PGR lista do Quinto não concluída por ministros do STJ

Genelhu inaugura sala da OAB no novo Fórum Trabalhista de Colatina