Resultados da busca para "reconhecimento"

Conselheiros e advogados repudiam violação de prerrogativas

Presidente da OAB-ES afirma que adiamento de votação da emenda Ibsen-Simon deve fortalecer movimento pró-veto

Ophir: fim das câmeras em parlatórios de prisão federal é "volta do bom senso"

Presidente da OAB-ES entrega ao procurador geral do Estado relatório que aponta inconstitucionalidades da emenda Pedro Simon

Parecer da AGU reconhece união homoafetiva para fins previdenciários

Maternidade socioafetiva é reconhecida em julgamento inédito no STJ

Presidentes da OAB cobram de Lula a sanção do Ficha Limpa para vigorar já

CNJ não tem competência para rever decisão judicial

MEC já fechou 23 mil vagas em cursos de direito considerados ruins

Ficha Limpa: OAB cobra de Lula sanção rápida, em homenagem à ética no país

Avó e tio têm direito à guarda compartilhada

Nelson Camatta lança livro no IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional