Notícias

Resultados da busca para "estudos constitucionais"

Decisões Notórias
Prorrogado prazo para envio de artigos para obra coletiva de Direito Constitucional
28 de Julho de 2020 • 15:44
Justiça Federal
Acatando pedido da OAB-ES, juiz determina que eleição da Assembleia seja em 2021
09 de Julho de 2020 • 01:14
Nacional
Maioria do STF julga constitucional pagamento de honorários de sucumbência aos advogados públicos
22 de Junho de 2020 • 11:10
Estudos Constitucionais
OAB-ES e ESA-ES realizam Webinário Internacional Abusive Constitutionalism
19 de Junho de 2020 • 12:15
Livro
OAB-ES lança edital para publicação de artigos de Direito Constitucional
12 de Maio de 2020 • 15:23
Enfrentamento ao coronavírus
Força-tarefa das Comissões apresenta cartilha sobre impactos da Covid-19 em suas áreas
13 de Abril de 2020 • 11:00
Comissões em Debate
Victor Massante destaca trabalhos da Comissão de Processo Civil e Organização Judiciária
10 de Março de 2020 • 17:07
Evento
Comissão de Estudos Constitucionais promove palestra com Caleb Salomão Pereira
19 de Fevereiro de 2020 • 15:38
Comissões em Debate
Comissão vem atuando na defesa do Estado Democrático de Direito
15 de Janeiro de 2020 • 10:49
Decisão
A pedido da OAB-ES, Justiça Federal proíbe nova eleição antecipada na Assembleia
12 de Dezembro de 2019 • 11:30
Legislativo
OAB-ES segue com ação contra emenda que permitiu eleição antecipada na Ales
05 de Dezembro de 2019 • 00:02
Ação Civil
OAB-ES entra com ação para anular eleição antecipada da ALE-ES
04 de Dezembro de 2019 • 13:17