Resultados da busca para "jurisdicional"

OAB requisitará cópia integral do processo da Operação Derrama

OAB alerta CNJ para dificuldades com o processo eletrônico

Artigo: STF rumo à flexibilização da jurisprudência defensiva

Juiz do Trabalho não pode impedir advogado de receber pagamento

OAB-ES propõe que petições possam ser protocolizadas diretamente nas varas do Judiciário Estadual

Conferência: assinado projeto que cria Comissão da Verdade no ES

OAB-ES entrega ao TJ propostas de alteração do Ato que disciplina transmissão e recebimento de petição e documento em processos eletrônico

Efeitos do ato normativo do TJES que veda entrega de peças por meio físico estão suspensos até quinta-feira, dia 2

A pedido do presidente da OAB-ES Tribunal de Justiça suspende efeitos do ato normativo que veda entrega de peças por meio físico

OAB rejeita projeto que excepciona sigilo financeiro de investigados

Conselho Seccional desagrava advogado Marcos Dessaune em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira

20 de junho: OAB-ES saúda advogados trabalhistas e destaca mobilização pelo fim do jus postulandi