Tribunal de Ética

TED realiza sessão histórica e vota súmulas para orientar julgamentos éticos e disciplinares



O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo, realizou nesta quinta-feira (15) uma tarde histórica na primeira sessão do pleno do TED, com a votação das súmulas que vão orientar os julgamentos dos processos do tribunal.

Nove súmulas foram criadas pela comissão de jurisprudência formada pelos advogados Juliana Paes Andrade, Fabiano Cabral Dias, Bruno Richa Menegatti e Bruno Calmon, coordenados pelo advogado Walter Gomes Ferreira Júnior.

Sete súmulas foram aprovadas pelo pleno. As outras duas foram encaminhadas para análise e vão retornar para votação posteriormente. O presidente do TED, Alberto Nemer, fez questão de agradecer a todos os membros do Tribunal e destacou o caráter histórico da sessão. “ Foi uma tarde histórica. Mais de três horas de debate, onde pudemos primeiro agradecer a dedicação de todos pelo trabalho voluntário e árduo que é ser membro do TED. E posteriormente tivemos a oportunidade de, pela primeira vez na história do TED da OAE-ES, aprovar algumas súmulas que vão facilitar e consolidar os julgamentos no nosso TED”, afirmou.

Juliana Paes Andrade e Fabiano Cabral Dias destacaram o trabalho de pesquisa realizado pela comissão de jurisprudência. “Foi um trabalho de pesquisa, de estudo, para que a gente pudesse sedimentar conhecimento que possa servir de orientação para os demais colegas do Tribunal de Ética e também para a população. A intensão é trazer isso para os colegas advogados, para que eles se posicionem e tenham conhecimento de como é o nosso entendimento nos julgamentos”, afirmou Juliana.

“Foram meses de pesquisas intensas, onde consultamos o Conselho Federal e fizemos estudos profundos para buscar um norte para procedimentos e os julgamentos perante o Tribunal. Foi muito engrandecedor para a minha pessoa, e acredito que a classe da advocacia e os julgadores do Tribunal de Ética, a partir de hoje, até mesmo com a participação aqui em plenário auxiliando e votando, enriquecendo cada vez mais os julgados eles formam julgadores cada vez mais capacitados, assim como nós nos capacitamos. Então é uma brilhante oportunidade que a nova gestão da OAB está fazendo”, concluiu.

Os advogados Bruno Calmon e Bruno Richa demonstraram a satisfação de participar desse momento tão importante da advocacia capixaba. “As súmulas, ao meu entender, trarão mais estabilidade e segurança para todos. Fico feliz e honrado em ter contribuído com esse projeto”, disse Bruno Calmon.

“É muito bom, gratificante ter participado e isso é muito bom também para os colegas do Tribunal de Ética porque eles vão ter um norte para as futuras decisões que eles vão proferir e também mostra uma segurança jurídica para os colegas advogados que, eventualmente e infelizmente, vão sofrer processos administrativos e disciplinares e vão precisar ser julgados. Então eles vão saber, também por meio dessas súmulas, o que pode ou não, se determinado ato vai poder ou não constituir uma infração, então isso é muito bom”, acrescentou Bruno Richa.

Para o vice-presidente do TED, Marlilson Machado Sueiro de Carvalho, o debate realizado pelo pleno do TED foi extremamente importante. “Houve debate intenso, troca de experiência, troca de informações... Me parece que há um engrandecimento cultural ligado ao aspecto de ética profissional de todos que se fizeram presentes”.

A debate profundo também foi observado por outros membros da Comissão de Ética. Um deles é o advogado Wilson Depes, que veio de Cachoeiro de Itapemirim para participar da sessão. “As medidas que foram tomadas e as que ainda vão ser tomadas, e aqui aprovadas pelo presidente Alberto, visam dar efetivamente celeridade ao processo. Então foi muito importante. Gostaria de vir de Cachoeiro para participar de outras reuniões desse mesmo nível, um nível muito bom, bem objetivo”, concluiu.

Segundo o presidente do TED, o trabalho para dar mais celeridade aos processos no Tribunal continua. “Criamos uma comissão para fazer uma revisão do nosso regimento interno, que vai ser liderada pelo Dr. Bruno Richa, com o intuito de facilitar e aprimorar os julgamentos do TED”, afirmou Alberto Nemer.
keyboard_arrow_up