SOS Morosidade

SOS Morosidade registra mais de 1.850 reclamações em sete meses



Durante os seus sete meses de funcionamento, o “SOS Morosidade”, implantado pela OAB-ES, registrou mais de 1.850 queixas recebidas na Ouvidoria da Seccional. Dessas, 59,7% estão nos critérios de indício de morosidade estabelecidos pela Ordem.

A maioria das reclamações é precedente de ações que tramitam no Tribunal de Justiça do Espírito Santo:90,7%. Em segundo lugar está o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, com 6,4% de reclamações sobre morosidades.

O SOS considera morosos os processos parados por mais de seis meses - sem qualquer andamento - ou sem sentença por mais de dois anos, a partir da data do ajuizamento.

Nesses casos, a Ouvidoria da OAB-ES comunica ao reclamante sobre o andamento de sua demanda e envia notificação à Vara correspondente, alertando sobre o atraso.

O objetivo é colaborar com a Justiça, informando e alertando sobre a morosidade exagerada em alguns casos.
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