Relações Internacionais lança livro “Advocacia Transnacional e o Novo CPC"

Livro será lançado em 13 de junho. Foto: Divulgação.
Livro será lançado em 13 de junho. Foto: Divulgação.

O lançamento do livro “Advocacia Transnacional e o Novo Código de Processo Civil” será no próximo dia 13, às 17h, no salão nobre do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A obra é uma realização da Comissão Especial de Relações Internacionais da OAB-ES, com organização do Conselheiro Giulio Cesare Imbroisi e do advogado Orlindo Francisco Borges.

Os exemplares serão vendidos por R$ 50,00 e a arrecadação será destinada ao Instituto Ponte, entidade beneficente responsável por incentivar a educação e a formação cultural. Um dos exemplos do trabalho da Ponte são as vagas conseguidas em escolas particulares para crianças em situação de vulnerabilidade social.

O livro conta com nove ensaios, mensagem do presidente da Ordem, Homero Junger Mafra (íntegra no final do texto), apresentação do diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA), Rodrigo Reis Mazzei e prefácio de Valesca Raizer Borges Moschen, doutora em Direito e Relações Internacionais pela Universidade de Barcelona.

A obra é o primeiro livro elaborado pelo grupo da OAB-ES e também o pioneiro no país sobre o tema. O objetivo foi reunir os artigos sobre Direito Internacional dos membros da Comissão em livro, atrelando os textos ao Novo Código de Processo Civil. De acordo com o presidente da Comissão Giulio Cesare Imbroisi, “a obra fala sobre homologação de sentenças estrangeiras, jurisdição e honorários, tudo no âmbito do Novo Código”.

Imbroisi destaca ainda que o trabalho de formulação das propostas que constam no livro levou um ano inteiro. “Depois veio o trabalho de organização. Conseguimos harmonizar isso de forma positiva.  A última fase foi chegar a concepção final dos artigos como livro”.

Para o também organizador Orlindo Francisco Borges, o propósito do livro foi trabalhar uma matéria inexistente nos códigos anteriores. “O novo código traz elementos de direito internacional mais concretos. Principalmente os limites da jurisdição nacional e a cooperação internacional.

A obra foi organizada em três partes, com nove ensaios. A primeira trabalha com temas de interesse geral, tratando da atuação da sociedade de advogados estrangeiros no Brasil e da execução de honorários advocatícios provenientes de processos transnacionais. Já a segunda parte foi dedicada aos temas relacionados aos limites da jurisdição brasileira e, finalmente, a terceira leva de artigos tratou do instituto da cooperação internacional, com temas como inserção da cooperação jurídica.

Participaram do livro: Giulio Cesare Imbroisi; Andreza Vettore Sareta Devens; Angelo Poltronieri Neto; Arnaldo Brasil Fraga; Fabiana Abreu do Vale Ventura Piasse; Fernanda Machado Santos Carvalho; Fernanda Miguez Costa; João Paulo Viana Gonçalves Pereira; Maria Carolina Vargas Simões; Orlindo Francisco Borges e Tatiana Teubner guasti. 

Mensagem do presidente Homero Mafra:

Ao assumir a presidência da Comissão de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil – Espírito Santo, o Conselheiro Giulio Cesare Imbroisi atuou com inegável espírito de liderança, buscando concretizar o que sonhara para a Comissão.

Difícil imaginar que se poderia criar uma Comissão de Relações Internacionais no plano de uma Seccional. Giulio Imbroisi e seus companheiros surpreenderam a todos nós.

Desde sua construção, os desafios da Comissão foram convertidos em ações eficazes de sucesso, que renderam muito aprendizado aos advogados e comentários positivos. Um exemplo é o projeto da videoaula internacional – idealizado e efetivado em parceria com a OEA -, que carrega todo o mérito dos membros da Comissão. A reconhecida capacidade do grupo também pode ser confirmada na elaboração da Cartilha dos Refugiados, tema tão atual e importante nos tempos que vivemos.

Agora surge o livro, que coroa o brilhante trabalho da Comissão.

Como se pode ver, essa breve introdução não é uma apresentação do livro que ora é publicado, mas o reconhecimento do trabalho realizado pelo Conselheiro Giulio Cesare Imbroisi e pela Comissão de Relações Internacionais da OAB-ES, e um manifesto de agradecimento, em nome da advocacia capixaba.

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