Presidentes de Subseções debatem transferência das Turmas Recursais para a Grande Vitória

Presidentes de Subseções estiveram reunidos na OAB-ES
Presidentes de Subseções estiveram reunidos na OAB-ES
Os rumores de que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) pretende transferir as Turmas Recursais das Regiões Norte e Sul do Estado para a Grande Vitória, foi o tema de uma reunião extraordinária que contou com a presença dos presidentes das Subseções da Ordem do Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES), na Seccional, na tarde desta quarta-feira (7).

A vice-presidente da OAB-ES, Simone Silveira, participou da discussão, assim como o secretário geral da Ordem, Ricardo Brum; a secretária geral adjunta, Érica Neves; e o diretor tesoureiro, Giulio Imbroisi.

Na reunião, foi consenso o prejuízo da medida para a sociedade e para a advocacia, o que exige atuação firme da OAB, não só pela manutenção das Turmas Recursais onde estão lotadas, mas rambém pela ampliação da prestação jurisdicional das turmas, para o necessário atendimento às demandas regionais.

“Precisamos nos antecipar e evitar o pior. A OAB-ES vem pautando suas ações pelo diálogo e demonstração dos reais interesses da advocacia, e desta pela defesa dos jurisdicionados. Mas é também consenso do grupo a disposição por todas as medidas em busca de melhorias do atendimento pelo judiciário do Estado. Se necessário, até as últimas instâncias. Não podemos concordar com este retrocesso. Ao contrário, é preciso avançar até alcançar patamares de atendimento digno e obediente a preceitos da razoável duração dos processos”, afirmou a vice-presidente Simone Silveira.

O secretário geral, Ricardo Brum, salientou que o interior concentra cerca de 35% dos advogados e advogadas do Estado. "A Justiça precisa estar aonde está o cidadão. Esse número de advogados no interior indica de maneira cristalina a necessidade das Turmas Recursais estarem presentes verdadeiramente no Norte e no Sul do Estado", disse.

Presente na discussão, a conselheira estadual Flávia Aquino, presidente da Comissão Especial de Juizados Especiais, ressaltou que “a dificuldade que o Poder Judiciário atravessa não pode ser transferida para os advogados e partes, pois a opção apresentada pelo TJ não se justifica. Uma reunião que deveria ser mensal, e nem sempre o é, ser transferida para a Capital?", questionou.

Já a conselheira estadual Dyna Hoffmann, presidente da Comissão de Tecnologia e Informação, destacou a precariedade das soluções tecnológicas e do processo digital.

Antecipação

O presidente da Subseção da OAB de Linhares, Rodrigo Dadalto, ressalta a necessidade de lutar contra a mudança antes que ela aconteça, para evitar os transtornos para a advocacia e também para os cidadãos. "O Tribunal de Justiça está tentando transferir uma conta que é dele: da falta de estrutura e de recursos", criticou, observando que o TJ-ES não levou em conta os reflexos negativos de sua decisão, como o custo gerado pelo deslocamento, para a advocacia e para os cidadãos.

O presidente da Subseção de Cachoeiro de Itapemirim, Robson Louzada Teixeira, ressalta que, além desse custo, que pode ser inviável para muitos advogados e advogadas do interior, há ainda a questão do risco de deslocamento nas estradas, devido ao elevado número de acidentes. "Essa decisão vai na contramão de algo que sempre lutamos, que é a descentralização da Justiça. Na prática, vai dificultar o acesso à Justiça", salientou.




Mobilização

O presidente da Subseção de Cariacica, Aloisio Lira, observa que o Estado tem cerca de 3 mil advogados na Região Sul, e a mesma quantidade na Região Norte. "Se for preciso, temos que nos mobilizar para ir até ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra essa medida", disse.

Já o presidente da Subsessão de Aracruz, Helber Antônio Vescovi, levantou outro problema gerado por possível transferência da Turma Recursal Norte para Fundão: a falta de estrutura da comarca para acomodar esse serviço.

Da reunião será elaborado um manifesto do colegiado, para ser entregue à Presidência do Tribunal, abrindo desde logo espaço para os debates.

Participaram da reunião o presidente da Subseção de Cariacica, Aloísio Lira;  o secretário geral da Subseção de Iúna, Alexandre Valadares, representando o presidente André Viçosa; o presidente da Subseção de Castelo, Carlos Henrique Soares Petter; o presidente da Subseção de Aracruz, Helber Antônio Vescovi; o vice-presidente da Subseção da Serra, Josias Marques de Azevedo, representando o presidente Ítalo Scaramussa; o presidente da Subseção de Guarapari, Jedson Maioli; o presidente da Subcomissão de Guaçuí, Luiz Bernard Sardenberg Moulin; o presidente da Subseção de Vila Velha, Ricardo Ferreira Pinto Holzmeister; o presidente da Subseção de Cachoeiro de Itapemirim, Robson Louzada Teixeira; o presidente da Subseção de Linhares, Rodrigo Dadalto; a advogada Melina Bruna Moreira Matias, representando o presidente da Subseção de São Mateus, Patrick de Oliveira Malverdi; e dos advogados Cleiton Passos, de Linhares, e Adílio Domingos dos Santos Neto, de Cachoeiro. 
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