Presidentes de Subseções aprovam redução da cláusula de barreira para ocupação de cargo eletivo na Ordem

Em reunião nesta sexta-feira (25) os presidentes das Subseções da OAB-ES votaram a favor do parecer que propõe a redução da cláusula de barreira prevista no Estatuto da Ordem, sugerindo que passe de cinco para três anos o limite de tempo para que os advogados e advogadas possam ocupar cargos eletivos na Ordem. 

O parecer será encaminhado ao presidente da Seccional, Homero Mafra, com a sugestão de que seja levado ao Conselho Seccional para deliberação.

A elaboração do relatório, que é uma proposta de alteração legislativa, foi feita por uma comissão formada pelos presidentes das Subseções de Castelo, Carlos Henrique Soares Petter, e de São Mateus, Patrick de Oliveira Malverdi, pela presidente da CEAIC, Natálya Assunção e presidente da CAIC de São Mateus, Fernando Ramos.

Para Natálya Assunção, “a OAB-ES sai à frente com a iniciativa que é um avanço para a advocacia. Por outro lado, o que se propõe é a inserção do jovem advogado nos cargos sem que haja perda das políticas de incentivo. ” 

Presidente de São Mateus, Patrick de Oliveira, afirmou que “A jovem advocacia no Espírito Santo tem mostrado um resultado excepcional e não há motivo para não receber esses profissionais na diretoria da Seccional e Subseções. Acho que três anos é tempo suficiente para que o advogado e advogada tenha maturidade suficiente para entender o que é a OAB e trabalhar em prol da advocacia. ”

Além da cláusula de barreira os presidentes também decidiram sobre a consulta aos cartórios que será feita pela Seccional. De acordo com o coordenador do Colégio de Presidentes de Subseções, Robson Louzada, o objetivo é ter conhecimento dos advogados que atuam nos procedimentos extrajudiciais que são feitos em cartórios como em casos referentes a divórcio, inventário, escritura de declaração de união estável, escritura de extinção de união estável. ”

O presidente da Subseção de Linhares Rodrigo Dadalto já havia relatado sobre o assunto e os presidentes fizeram um aditivo nesta sexta para concluir o documento e encaminhar para que o presidente Homero Mafra tome as providências necessárias.

Durante a reunião os presidentes deliberaram ainda pela criação de uma planilha de pendências para o acompanhamento eletrônico de todos os encaminhamentos que ficarem pendentes. A planilha poderá ser acessada de qualquer local possibilitando o melhor acompanhamento do resultado das deliberações.

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