Presidente do TJ diz que não admite juiz fora de comarca

Homero Mafra apresentou os pleitos da advocacia em reunião com o presidente do TJ, desembargador Sérgio Gama. Foto: Assessoria do TJ
Homero Mafra apresentou os pleitos da advocacia em reunião com o presidente do TJ, desembargador Sérgio Gama. Foto: Assessoria do TJ
Em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES), Homero Mafra, apresentou os pleitos da advocacia quanto a melhorias que precisam ser implementadas em fóruns do interior do Estado. Da reunião também participaram o corregedor-geral de Justiça, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, os juízes assessores especiais da presidência do TJ, Fábio Brasil Nery e Paulo César de Carvalho, e outros 14 advogados, inclusive os presidentes das Subseções da Ordem de Colatina e de Ibiraçu/Fundão.

A OAB-ES apresentou para a nova administração do TJ os problemas que os advogados estão enfrentando nas Comarcas de Colatina e de Fundão. Foram relatadas as dificuldades de relacionamento no âmbito do Poder Judiciário - principalmente nos Juizados Cíveis de Colatina - , a escassez de servidores e a necessidade de novas instalações para o Fórum de Fundão, que já não comporta o número de processos em tramitação.

Na reunião ficou acertado que haverá um novo encontro após o carnaval, desta vez contando com a presença de todos os presidentes de Subseções da OAB-ES, para debater soluções para as questões apresentadas. Homero Mafra também aproveitou o encontro para sugerir ao TJ-ES que seja realizado um mutirão para colocar em ordem as varas do interior do Estado.

"O desembargador Sérgio Gama se comprometeu a fazer um esforço para resolver essas questões, como a de falta de pessoal. O presidente do TJES está aberto ao diálogo, e quero ressaltar a firmeza que demonstrou ao dizer que não admite juiz fora da comarca", elogiou Homero Mafra.

Na reunião foi tratada também a preocupação da advocacia com a falta de segurança no entorno do Fórum da Serra. De acordo com o presidente da OAB-ES, o desembargador Sérgio Gama prometeu conversar com o secretário estadual de Segurança, André Garcia, para avaliar o que pode ser feito para minimizar o problema.

Tanto o desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama quanto o corregedor-geral Samuel Meira Brasil Júnior destacaram a importância do estabelecimento desse diálogo com a Ordem. Ciente dos problemas apresentados na pauta da OAB, o corregedor esclareceu que vai buscar o diálogo para tentar resolver as questões que afligem os advogados, mas, se não for possível, terá que agir ao rigor da lei.

Areinha

O presidente do TJ-ES também relatou para os advogados e advogadas presentes à reunião que pretende mudar o anexo do Fórum de Viana que existe em Areinha para a Casa do Cidadão em breve. 

Fundão

Um dos assuntos tratados foi a carência de funcionários no Fórum de Fundão, que tem comprometido o trabalho no local. Presidente da subseção de Ibiraçu – na qual a Comarca de Fundão está incluída – Gracélia Maria Conte ficou satisfeita com o encontro e acredita que os pleitos da advocacia serão atendidos. “Foram solícitos e acredito que vamos encontrar uma solução em breve. O que mais precisamos lá são servidores. A deficiência é grande. São cinco lotados e apenas um está lá. Temos só um analista nos cartórios e os processos estão com tramitação demorada em função disso”, declarou.

A mesma percepção tem a advogada Noely Sagrillo Tonini, que também questionou a estrutura precária do Fórum. Já o advogado Gleidson Demuner Patuzo diz entender a dificuldade financeira pela qual passa o TJ-ES, mas acredita que Fundão terá atenção especial. “Precisamos de ao menos três analistas. A Comarca tem 7,5 mil processos e só um servidor atendendo”, disse.

Colatina

Presidente da subseção de Colatina da OAB-ES, Dionísio Balarine  relatou que o principal problema na Comarca é a demora na conclusão dos julgamentos. Mas, após o encontro com o presidente e o corregedor do TJ-ES, acredita que a situação irá melhorar.

Advogado com atuação em Colatina, Gilberto Bergamini Vieira elogiou a produtividade da reunião e acredita que os problemas relatados nos juizados especiais serão amenizados.  O advogado Juliano Sá também se sentiu esperançoso de que após a reunião a Comarca de Colatina terá mais celeridade.
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