Presidente da OAB-ES declara entusiasmo para a nova gestão no discurso de posse

Durante a cerimônia solene de posse, realizada nesta sexta (22), no auditório da Findes, em Vitória, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES), Homero Junger Mafra, declarou em seu discurso seu entusiasmo para a nova gestão e falou sobre os desafios da nova gestão.      

DISCURSO DE POSSE DO PRESIDENTE DA OAB-ES HOMERO JUNGER MAFRA

Assumo a Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Espírito Santo, com a mesma alegria e entusiasmo com que iniciei meu primeiro mandato.

Sei que esse é, também, o sentimento de meus companheiros de Diretoria, de meus companheiros da Caixa de Assistência, de meus companheiros de Conselho e dos nossos futuros Conselheiros Federais.

Nos une um mesmo sonho, um mesmo ideal: servir à advocacia capixaba e à advocacia brasileira.

Não tememos os desafios: a capacidade de lutar é atributo de nossa profissão.

Assumimos o mandato numa quadra dramática da vida brasileira.

Sofremos com a corrupção que sonega riquezas do país e corrói o sentido ético da atividade pública, indispensável à construção da cidadania plena.

Movidos por justa indignação, alguns poucos e equivocados brasileiros clamam pela volta do regime militar, pela volta da ditadura que matou, torturou e sufocou a liberdade.

Cabe a nós advogados, combatentes e defensores das liberdades que somos, sustentar a bandeira da defesa da democracia, repelindo todo e qualquer caminho que desborde da legalidade e aponte para soluções de emergência, violando a vontade popular. Conhecemos a dimensão de nossa responsabilidade  histórica e não nos deixaremos levar por aventuras que se afastem do respeito ao Estado Democrático de Direito.

É preciso combater a corrupção, é preciso vencermos esse veneno que se entranha nas relações de poder; é preciso dizer um rotundo não ao entrelaçamento perverso entre o poder público e a voracidade de alguns, sangrando o país e a nação. 

O combate à corrupção deve ser feito com firmeza, de forma incessante e intransigente. Nenhuma complacência com os que saqueiam os cofres públicos. As coisas têm nome e por seu nome devem ser chamadas. Corrupção é crime e não podemos apelidar de “malfeitos” os atos de dilapidação do patrimônio público.

Não há corrupção menor ou pior. O rompimento dos princípios éticos deve ser condenado, parta de onde partir, venha de onde vier.

Temos compromisso com os valores da democracia, com a democracia como valor universal e por isso condenamos o salvacionismo reducionista que imola as liberdades públicas no altar dos justiçamentos.

Fiéis às nossas tradições, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo, se somará à luta da sociedade civil, do Judiciário Eleitoral e do Ministério Público, na  fiscalização das campanhas eleitorais, denunciando todo e qualquer ato de abuso de poder econômico ou político nas eleições municipais.

Advogados que somos, reafirmamos nosso respeito ao Poder Judiciário.

Não precisamos de uma reforma do Poder Judiciário, de mais uma reforma. 

O que necessitamos é que o Judiciário passe a ter um olhar crítico em relação a si mesmo.

É preciso que o Judiciário se reforme e que os Juízes vejam o poder com os olhos da cidadania e não com os olhos do corporativismo.

É dramática a situação da prestação jurisdicional no país.

Processos que se acumulam, sentenças que não chegam, juízes distantes do povo, insensíveis aos reclamos dos que os cercam.

Temo, e tememos nós, os advogados, que o Poder se esgote.

O Judiciário é por demais importante para que as pessoas passem ao largo dele, ignorando sua existência.

Nessa luta pela valorização do Poder Judiciário, pela retomada da prestação jurisdicional célere e eficaz, estamos unidos.

Sonhamos com o tempo em que o Judiciário diga ao povo, como o poeta:

“Esta é tua casa

podes pôr aqui tuas coisas.

Coloca os móveis ao teu gosto.

pede o que necessitas.

Aí está a chave”.

Menos privilégios, mais justiça, o pão da vida.

Vivemos tempos difíceis.

A tortura, mal dos males, negação da dignidade da pessoa humana, não foi erradicada de nosso sistema prisional.

É preciso romper os grilhões da humilhação. Sempre vamos proclamar que a perda da liberdade não pode ter como conseqüência a perda da condição de seres humanos.

Seguiremos nosso caminho, denunciando as mazelas de um sistema prisional desumano e brutal, apontando as violações dos Direitos Humanos, em todos os quadrantes.

Muito temos a fazer.

Precisamos atuar de forma mais eficiente em relação a proteção do meio ambiente.

Vindo de uma geração que se preocupava em repartir o pão e combater a miséria e as desigualdades sociais, não tive a questão ambiental como eixo de atuação.

Despertado de meu sonho embrutecedor, afirmo que a Comissão de Meio Ambiente terá a mesma importância da Comissão de Direitos Humanos.

A tragédia de Mariana, causada pela convivência cúmplice das grandes empresas com o Poder Público, está a demonstrar que não podemos, os países periféricos, sermos os receptores de práticas já condenadas em outras terras e implantadas aqui pelos que se aproveitam de nossa imperiosa necessidade de gerar emprego e renda.

O olhar sobre as empresas e seus grandes projetos há de ser um olhar de igual.

Como disse Pessoa,

“sou do tamanho do que vejo e não do tamanho da minha altura.”

Manteremos a defesa intransigente das prerrogativas profissionais,  marca e selo de nossas gestões.

No campo dos processos éticos, faremos a necessária modernização do Tribunal de Ética e Disciplina, sanando o déficit hoje existente.

Aquilo que defendemos, temos que praticar.

Daí a necessidade de repensarmos a forma e o tempo de tramitação e julgamento de nossos processos disciplinares.

Em tempo de transparência, é inconcebível o segredo. A transparência como regra e o segredo como exceção deve ser nosso caminho.

“todo semeador

Semeia contra o presente.

Semeia como vidente

A seara do futuro,

Sem saber se o chão é duro

E lhe recebe a semente.”

Ao longo de nossa história, da história viva e fecunda da Ordem dos Advogados, fomos tão mais fortes quanto mais ligados aos clamores da sociedade civil.

Se a Ordem cometer o equívoco de se afastar da seiva do povo, nossa entidade começará a fenecer. Temos o dever impostergável, procuração outorgada pela trajetória da advocacia ao longo dos tempos, de vocacionarmos o sentimento da nacionalidade.

Quero proclamar meu orgulho de ser advogado.

Outra profissão não saberia exercer.

Sou advogado, visceralmente advogado, inteiramente advogado.

Trago, nesse momento, o olhar de brilho.

Tenho a energia renovada.

Os desafios, saberemos vencê-los.

“Quem elegeu a busca, não pode recusar a travessia.”

Estou feliz aqui.

Estou feliz agora.

De grandes esperanças somos depositários. No projeto coletivo, a advocacia capixaba saberá cumpri-las.

Juntos, cantaremos como o poeta:

 “A vida vai no meu peito,

Mas é quem vai me levando:

tição ardente velando,

girassol na escuridão.”

Com o poeta, dizemos todos:

“Na mesma barca nos encontramos.

Todos concordam – vamos lutar.”

E como o projeto é coletivo, digo aos advogados e advogadas capixabas:

“Chamo por ti, de manso,

Numa ordeira canção;

É uma ponte de sonho que te lanço ...

Passa por ela, irmão!”

Homero Junger Mafra 

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