Lançamento

Presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB-ES participa de livro sobre os 30 anos do Sistema Tributário em Brasília

O presidente da Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES), Leonardo Marques, participa do lançamento do livro sobre “Os 30 anos do Sistema Tributário na Constituição Federal”, no qual escreveu o capítulo "Os trinta anos de atuação do Supremo Tribunal Federal na guarda do Sistema Tributário Constitucional". O livro será lançado nesta terça (11), às 13h30, no 11 andar do Edifício Sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília.

Trata-se do lançamento de uma importante obra teórica, enfocando o valor jurídico do Sistema Constitucional Tributário com elevação dos direitos e garantias dos contribuintes com força normativa de direito fundamental.

Prefaciado pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, e apresentado pelo diretor Financeiro Oneildo Ferreira e pelo presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB, Breno Dias de Paula, a obra destaca e registra singela colaboração da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB pela passagem dos 30 anos do Sistema Constitucional Tributário.

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