Prática de defesa em Audiência de Custódia será tema de palestra na ESA

Audiência de Custódia realizada no Espírito Santo com a presença do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski. Foto: CNJ.
Audiência de Custódia realizada no Espírito Santo com a presença do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski. Foto: CNJ.

Defensor público e mestre em Direito, Rochester Araújo é um dos professores que vai contribuir para o curso “Prisão, Liberdade e Medidas Cautelares Diversas no Processo Penal”, realizada pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), entre os dias 29 de abril e 03 de junho, no auditório da Ordem, das 09 às 11 horas. FAÇA SUA INSCRIÇÃO ONLINE

A palestra “Prisão em Flagrante: teoria e prática”, ministrada por Rochester no próximo dia 05 de maio é destinada principalmente para advogados em início de carreira e para aqueles que desejam se atualizar em temas como as Audiências de Custódia, em vigor no Espírito Santo há aproximadamente um ano.

“Vou falar um pouco da prática de defesa na Audiência de Custódia. Quais são os pedidos mais reconhecidos, como proceder, enfim.  Esse assunto é importante porque as Audiências não têm previsão em lei, elas estão em vigor com base em resoluções do CNJ e do TJES, por isso, muitos jovens advogados têm dificuldades em chegar até as normas”, disse o palestrante.

Rochester Araújo lembrou que a Audiência de Custódia é o primeiro contato do advogado com o cliente. “Assim, ainda que o defensor não consiga interromper a prisão, ele já fica melhor preparado para construir sua defesa”. A palestra será ministrada em nome da Defensoria Pública, que cuida de 90% dos casos levados para a Audiência de Custódia.

O coordenador acadêmico do curso é o doutor em Direito pela Unisinos, Thiago Fabres de Carvalho, que ministra a primeira palestra da programação com o seguinte tema: “Teoria geral das medidas cautelares”, já no dia 29, sexta-feira. Veja abaixo a programação completa.

As inscrições devem ser realizadas por telefone (27-3232-5647/5612/5614), ou por e-mail ([email protected]), de segunda sexta-feira, das 13h às 19 horas.  advogados em situação regular com a OAB pagam R$ 80,00, estudantes e advogados em início de Carreira R$ 70,00 e demais participantes R$ 140,00. O número de vagas é limitado.

Local: Auditório da OAB/ES

Período: 29/04 a 03/06/2016

Horário: 9h às 11h

Carga Horária Certificada: 14h

Coordenação Acadêmica: Thiago Fabres de Carvalho

Inscrições e informações:

ESA/OAB-ES

Telefone: (27) 3232- 5647 / 3232-5612/ 3232-5614 (segunda a sexta-feira de 13h às 19h).

E-mail: [email protected]

Advogados em situação regular com a OAB - R$ 80,00

Advogados com até cinco anos de inscrição e estudantes de direito - R$ 70,00

Demais participantes - R$140,00

Vagas limitadas!

Programação

29/04 – Teoria geral das medidas cautelares – Thiago Fabres de Carvalho (Doutor em Direito pela UNISINOS, professor da FDV, Advogado, Diretor do Departamento de Ciências Criminais da ESA-OAB/ES).

05/05 – Prisão em Flagrante: teoria e prática – Rochester Araújo (Defensor Público do Estado do Espírito Santo. Mestre em Direito Constitucional).

06/05 – Prisão temporária: teoria e novo panorama jurisprudencial - Daniel Nascimento Duarte (Mestre em Direito pela FDV, professor de Direito Penal e Processo Penal da Universidade Federal de Juiz de Fora – Advogado).

19/05 – Prisão preventiva: teoria e novo panorama jurisprudencial – Daniel Reis (Defensor Público do Estado do Espírito Santo e mestre em Direito penal pela UERJ).

20/05 – A prisão preventiva no crime de tráfico de drogas: análise crítica da jurisprudência do TJES - Clécio Lemos (Doutorando em Direito pela PUC/RJ, professor de Direito Penal da UVV – Advogado).

02/06 – Medidas cautelares diversas da prisão: análise dogmática e crítica – Breno Zanotelli (Especialista em ciências criminais pelo ICPC/PR, Advogado).

03/06 – Liberdade provisória com ou sem fiança – Bruno Gadelha Xavier (Mestre e Doutorando em Direito pela FDV. Professor de Direito Penal e Processo Penal da Multivix. Advogado).

 

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